Líderes promovem
encontro com procuradores e reforçam oposição a barragens na região; usina de
Teles Pires já está em obras.
Procuradores da República do Mato Grosso e do
Pará estiveram na última semana na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre os
dois Estados, a convite da população, das etnias Kayabi e Munduruku. Segundo o
Ministério Público Federal, seus representantes ouviram reclamações sobre o
andamento de projetos de hidrelétricas que afetarão a região. O local foi,
inclusive, palco de um conflito maior em outubro, quando as duas tribos fizeram
como reféns sete funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da
Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na época, o objetivo já era chamar a atenção
para a luta contra as hidrelétricas e, naquele momento, mais especificamente, a
usina de São Manoel (700MW). A principal queixa é sobre a ausência de consulta
aos povos locais, que é um direito colocado na Convenção 169 da Organização
Internacional do Trabalho.
“Se o governo tá desrespeitando a lei, a
Constituição, a Convenção 169, tá desrespeitando também todos os caciques. E
pra nós isso é questão de vida ou morte, porque a água é a nossa vida”, disse
Jaime Munduruku. “Enquanto tiver cacique e tiver a Constituição, vamos lutar
contra essas barragens”, finalizou.
Os índios ainda dizem que a construção de
hidrelétricas na região vai destruir três locais sagrados de suas crenças no
rio Teles Pires: o Morro do Jabuti, o dos Macacos, e um conjunto de cachoeiras
conhecidas como Sete Quedas. Segundo a tradição, esses locais são onde vivem os
antepassados mortos e, em caso de violação, grandes tragédias se abaterão nas
proximidades.
"Nas Sete Quedas onde estão os maiores
peixes do mundo é onde mora também a Mãe dos Peixes. É por isso que os peixes
vêm todo ano, para visitar as sete cachoeiras onde vive a mãe deles. Não pode
mexer lá, se a gente deixar mexer, vai levar muita gente junto, porque embaixo
das cachoeiras tem uma cidade que não é dos brancos, é dos índios. É a cidade
para onde vão todos os índios mortos ”, explicou José Emiliano Munduruku.
O MPF diz que a importância religiosa e
mitológica coincide com a ambiental. "Nas sete cachoeiras enfileiradas, de
fato, ocorre a desova de algumas espécies de peixes da região, como pacu,
pirarara, matrinchã, pintado e piraíba, que chegam a medir até 2 metros",
diz o órgão, em comunicado em seu site.
Os procuradores ainda dizem que as cachoeiras
Sete Quedas podem ser destruídas "a qualquer momento", uma vez que a
obra da hidrelétrica de Teles Pires, a maior prevista para a bacia, está em
andamento e já estariam sendo realizadas explsões nessa área do rio.
O MPF iniciou duas ações civis públicas na
Justiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel e diz que tem
acompanhado o andamento dos demais projetos na região. Para o órgão, os estudos
sobre o impacto das usinas nos peixes "foram considerados suficientes pelo
próprio Ibama". Ainda é questionada a falta de levantamento sobre o
patrimônio cultural indígena.
"O governo brasileiro não se preocupou em
identificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio,
desrespeitando o direito dos índios à própria identidade cultural",
sustentam os procuradores.
Fonte: Topnews
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