Indinho " Um Brasileiro "

Hotxuá

2012-01-27T14:56:00.003-02:00

Letícia Sabatella e Gringo Cardia passaram dez dias entre osíndios da tribo krahô, no Tocantins, com o intuito de filmar os hotxuás,sacerdotes do riso – palhaços rituais que, além de manterem a força dacomunidade ao alegrá-la, preservam os festejam que homenageiam as plantas, osquais constituem as leis principais dos krahôs.

Hotxuá, filme de descobertas. Os diretores ouvem os maisvelhos da tribo, que explicam as tradições krahô, desconhecidas por nós.Letícia Sabatella e Gringo Cardia não assumem tom professoral – ao contrário,com humildade e respeito, dão voz aos entrevistados. Da mesma forma, registracom sincero maravilhamento a corrida das toras, que garante o equilíbrio danatureza, e a festa da batata, verdadeiro mito fundador que estruturou aorganização social da aldeia, que originou os hotxuás e que se reencena todosos anos.

Contudo, Hotxuá poderia explorar com mais ênfase as relaçõesentre os krahôs e o homem branco, bem como as ameaças à tribo – a expansão dasoja, de um lado, e a hidrelétrica, de outro. A comunidade, que teve a reservademarcada por Cândido Rondon após massacre nos anos 40, vê-se hoje pressionadapelo modelo de desenvolvimento brasileiro, que privilegia o avanço dasfronteiras agrícolas e energéticas. Na melhor seqüência do filme, com a enormeplantação de soja ao fundo, índios reclamam do novo “vizinho”, que lhes roubaas terras e que não lhes permite acesso ao rio.

Infelizmente, Letícia Sabatella e Gringo Cardia perdem tempocom o “lírico” encontro entre o hotxuá e o palhaço de origem européia. Momentoconstrangedor e descartável.

Título original: (Hotxuá)

Lançamento: 2012 (Brasil)

Direção: Letícia Sabatella, Gringo Cardia

Atores: Letícia Sabatella, Gringo Cardia, Ricardo Pucceti.

Duração: 70 min

Gênero: Documentário

Número de índios mortos por suspeita de rotavírus é maior, diz conselho

2012-01-22T11:30:00.001-02:00

Cimi diz que 16 crianças já morreram em região do Acre, jáMinistério da Saúde fala em 12 óbitos; há 186 casos suspeitos de diarreia aguda.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ONG ligada àIgreja Católica afirmou nesta sexta-feira (20), que o número de mortes porsuspeita de rotavírus no interior do Acre é maior do que o divulgadooficialmente pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministérioda Saúde.

Distância de 215 km entre Rio Branco e Manoel Urbano

O Cimi diz que 16 crianças já morreram na região de SantaRosa dos Purus com os mesmos sintomas. O Ministério da Saúde declarou que eramapenas 12 mortes em processo de investigação. Na quinta-feira, o Sesai chegou afalar em 13 óbitos.

A morte mais recente ocorreu na manhã desta sexta-feira.Conforme informações do Cimi, um bebê de nove meses da etnia Apurinã morreu nacapital do Acre, Rio Branco.

A morte da criança foi confirmada pelo Ministério da Saúdeno final da tarde desta sexta-feira. Todas as vítimas apresentavam os mesmossintomas: diarreia, febre e vômito. Das 12 mortes investigadas pelo Ministério,nove são de Doença Diarreica Aguda (DDA). A síndrome pode ser causada porrotavírus.

O indígena Ninawá Huni Kuin, conselheiro de saúde eintegrante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Purus,afirma que as outras mortes não foram notificadas pelo Ministério da Saúdeporque elas ocorreram dentro das aldeias e os bebês não tiveram como serematendidas na região.

“Apesar de não estarmos tão longe das cidades, o acesso àsaldeias ocorre apenas por barco. Por isso, nem sempre é possível salvarcrianças em situação mais grave”, afirmou Kuin.

Nas aldeias onde ocorreram estas mortes, conforme osindígenas, não existem postos avançados de saúde indígena. O deslocamento depessoas com algum tipo de doença é feito de canoa e a viagem para as cidadesmais próximas, Manoel Urbano e Sena Madureira, dura pelo menos duas horas.

Em Mato Grosso: Com 35 índios mortos, Mato Grosso decretasituação de emergência

Nesta sexta-feira, cinco crianças indígenas estão internadasno Hospital da Criança de Rio Branco. Uma delas na Unidade de Terapia Intensiva(UTI) em estado grave. Todas são do município de Santa Rosa dos Purus. Equipesde Brasília estão no Acre investigando a causa das mortes. Oficialmente não sefala de surto. Das 46 aldeias de Santa Rosa, em 20 houve notificação decrianças com os mesmos sintomas.

Ainda pelas informações da Saúde, do dia 4 de dezembro até o dia 14 de janeirodeste ano, foram identificados 186 casos suspeitos de DDA na região. Setentaapenas no início de 2012. Equipes multiprofissionais de saúde indígena doMinistério da Saúde já prestam assistência na região onde foram identificadosos casos. São seis profissionais, informou o Ministério da Saúde.

Fonte: Último Segundo

Política indigenista do Governo Federal gera legado de sofrimento e morte em 2011

2012-01-13T14:06:00.001-02:00

Um ano de governo, um ano de espera, um ano de sofrimentos.Um ano de uma política indigenista montada na ideia do “deixa para depois”. Umano em que assassinos de indígenas se sentiram legitimados e protegidos pelaomissão do governo federal.

Um ano em que a governança da presidente Dilma Rousseff seviu envolvida em inúmeros escândalos de corrupção, em mudanças nas estruturaspúblicas para favorecer empreiteiras e latifundiários. Mais um ano de acordospolíticos para garantir a governabilidade e a implementação de projetos deinteresse das elites.

Um ano com demarcações de terras indígenas escassas (apenastrês homologações). Um ano em que a Confederação nacional da Agricultura (CNA)ditou as regras para o tratamento da questão fundiária - “O Dilmão concordoucom tudo”, nas palavras da senadora Kátia Abreu (PSD/TO).

Um ano de rebelião contra o complexo hidrelétrico do RioMadeira e o ano das licenças para a construção da Usina Hidrelétrica de BeloMonte, que vai gerar devastação ambiental e comprometer o futuro de povosindígenas, inclusive os que vivem em situação de isolamento. Isso caso ela sejaerguida.

Um ano sem assistência em saúde e o consequente caos nasáreas indígenas. O ano em que Dilma Rousseff decidiu romper a parceria com aArticulação no Semiárido Brasileiro (ASA) que previa construir um milhão decisternas e garantir água aos nordestinos. Ao invés disso, decidiu oferecercisternas de plástico (PVC), levando lixo ao sertão brasileiro. É a política do“goela abaixo”.

Esses apontamentos servem para sintetizar o resultado desteprimeiro ano de governo da presidente Dilma, ao que se refere à políticadelineada e executada aos povos indígenas e outros setores da sociedade. Éimportante que haja clareza de que esta política não é ao acaso, resultadoapenas da omissão ou em função de estar relegada a uma demanda não prioritária.Ao contrário, há um planejamento sendo rigorosamente implementado e segue alógica de que o que é direito deve ser deixado para depois; o que é interesseeconômico tem que ser executado já, agora.

Ao abordar e avaliar as áreas e temas que compõem a políticaindigenista se chega efetivamente a esta conclusão.

Vejamos:

1. Orçamento Geral da União para as ações e serviços juntoaos povos indígenas

Tendo em vista a situação de caos nas áreas de saúde,educação e a paralisação nas demarcações de terras indígenas, se esperava nesteprimeiro ano que o governo Dilma ao menos executasse a totalidade do orçamentoautorizado para a questão indígena.

Ao contrário disso, dados do Programa Siga Brasil, do portaldo Senado Federal, que disponibiliza informações sobre execução orçamentária,demonstram que a administração atual continuou não aplicando recursosfinanceiros para diminuir a situação de penúria em que se encontram casas desaúde indígena, administrações da Funai e demais estruturas de apoio ao índio.

Pesquisa efetuada em dezembro do corrente ano mostra que dototal de R$ 876.646.815,00, o governo federal só liquidou 62,13%, ou seja,pouco mais da metade dos recursos disponíveis para todo o ano de 2011,relativos ao Orçamento Indigenista.

Ações essenciais para a sobrevivência física e o respeitoaos direitos dos povos indígenas sofreram com a baixa execução orçamentária:

Chamamos a atenção para o fato de que nenhuma das açõesacima citadas tenha alcançado ao menos a 65% de liquidação dos recursosdisponíveis.

Diante do quadro de genocídio porque passam os povos Vale doJavari, no Amazonas, onde crianças e adultos morrem por falta de atendimentomédico ou por falta de vacinação, qual a justificativa para a União Federal terliquidado menos de 2% dos mais de R$ 23 milhões disponíveis para Estruturaçãode unidades de saúde para atendimento à população indígena?

Como explicar a situação de violência extrema a que estãosubmetidos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, especialmente pela faltade demarcação de suas terras, se o governo Dilma gastou apenas 55% dos recursosdisponíveis para regularização de terras?

Já outros setores econômicos têm sido beneficiados comvultosos recursos, especialmente do BNDES. O Banco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e Social parece ter esquecido de vez o “Social”. Recente publicaçãoda Rede Social de Justiça e Direitos Humanos informa que os usineiros receberamentre os anos de 2003 e 2011, nada menos do que R$ 28,2 bilhões do bancoestatal. Ao que tudo indica, os usineiros continuam sendo tratados como “heróisda pátria”.

2. A inoperância do Ministério da Justiça

O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo parece teradotado a política da boa vizinhança com os políticos ligados ao setor doagronegócio. Várias foram as audiências concedidas a este segmento.

Aos povos indígenas não restou nem mesmo a Comissão Nacionalde Política Indigenista (CNPI). Esta foi deliberadamente esvaziada pelo GovernoFederal. Ao que parece, a presidente Dilma não deu importância à solicitaçãodos indígenas representantes na CNPI que queriam uma audiência com a mesma.

No tocante às obrigações inerentes ao Ministério da Justiça,o ministro José Eduardo Cardoso precisa ser lembrado que mais de 300 terrasindígenas encontram-se sem nenhum tipo de providência. O ministro só emitiu 06 portariasdeclaratórias em todo o ano de 2011. As últimas publicadas foram no mês deabril.

3. Funai: falta de compromisso de sua direção com os povosindígenas

A atual direção do órgão indigenista oficial tem demonstradototal subserviência à política de desenvolvimento adotada pelo governo DilmaRousseff, ignorando povos indígenas que lutam contra empreendimentos de todaordem, especialmente os hidrelétricos. De nada estão valendo os inúmeros apelosdos povos Kayabi, Munduruku, Apiaká, Kayapó e diversos outros povos que desejamter suas terras protegidas, seus lugares sagrados respeitados.

O atual presidente da Funai faz vistas grossas, até mesmo apareceres de seus técnicos que recomendam a não implementação deempreendimentos, como o de Belo Monte, no Pará. Mesmo diante da total submissãoà “presidenta”, esta ainda não respondeu a pedidos de audiência por parte dopresidente da Funai, e olha que já estamos há quase 12 meses de novagovernança.

4. Demarcação das terras: sua proteção e fiscalização

Assim como o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo apresidente da República também precisa voltar sua atenção para a necessidade dagarantia da terra a comunidades indígenas que estão sendo assoladas porviolências, abandonadas na beira das estradas.

Tudo indica que nem mesmo a grave situação vivida pelospovos indígenas de Mato Grosso do Sul foi suficiente para sensibilizar oPalácio do Planalto. Mais um ano se finda e nenhuma terra indígena foihomologada naquela unidade da federação. Aliás, foram apenas três homologaçõesdurante todo o ano de 2011, duas delas no estado do Amazonas e outra no Pará.

5. Secretaria de Atenção à Saúde Indígena e a assistêncianas comunidades

Tão propalada como a solução para os problemas deassistência à saúde indígena, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)ainda não conseguiu mostrar a que veio. Não basta dizer aos indígenas que vão aBrasília pedir providências, que os erros são de administrações anteriores. Aatual secretaria precisa colocar em prática soluções para os diversos problemasenfrentados pelos povos indígenas.

Não se sabe, por exemplo, por que razões a secretaria aindanão dispõe de quadro especializado para atender as comunidades indígenas. Jánão houve determinação legal para que funcionários fossem contratados atravésde concursos públicos?

6. Congresso Nacional: propostas legislativas lesivas aospovos indígenas

O ano de 2011 também se caracterizou pelas fortes ofensivasaos direitos indígenas no Congresso Nacional. Por pouco os latifundiários nãoconseguiram aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania daCâmara dos Deputados, a PEC 215/2000. Se aprovada pelo parlamento brasileiro, aproposta irá alterar a Constituição Federal, incluindo dentre as competênciasexclusivas do Congresso brasileiro “a aprovação de demarcação das terrastradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações jáhomologadas”. Trata-se de proposta legislativa inconstitucional, visto queinvade competência de outro poder da República, o Executivo.

7. A violência contra os povos indígenas

Nada mudou em 2011. Poderosos latifundiários continuaraminvestindo com violência contra acampamentos indígenas. O estado de Mato Grossodo Sul continuou sendo a unidade da federação que mais violentou taiscomunidades. Levantamentos preliminares do Conselho Indigenista Missionário(Cimi) mostram que do total de 45 assassinatos de indígenas em todo o país, 30ocorreram naquele Estado, ou seja, 67% dos casos.

8. Os povos indígenas e as perspectivas de futuro

Mesmo diante de todo o quadro de abandono, de violência àssuas vidas e aos seus territórios, os povos indígenas seguem lutando por seusdireitos: na Amazônia denunciam os grandes empreendimentos, como Belo Monte,assim como chamam a nossa atenção para a morte de seus parentes, na terraindígena Vale do Javari. Em Mato Grosso do Sul seguem retornando aos seustekoha, mesmo que isso signifique o assassinato e desaparecimento de alguns deseus líderes.

Os povos Kaybi, Apiaká e Munduruku seguem defendendo seuslugares sagrados, seus cemitérios, suas florestas. Repetimos aqui a indagaçãodestes povos: “Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezasnaturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimentoeconômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?”.

Os povos indígenas nos mostram que é possível resistir. Épossível fazer alianças com outros setores, como vem acontecendo com os GuaraniKaiowá, que mesmo diante de um massacre contra suas comunidades conseguemsensibilizar importantes setores de nosso país.

Em 2012, a política do “deixa para depois” continuará sendoenfrentada pelos povos indígenas, com o nosso apoio e com a nossa vigilância.Como profetiza nosso mestre dom Pedro Casaldáliga: “Contra os grandes projetosde morte, o grande projeto da Vida”.

Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto AntonioLiebgott

Fonte: Controvérsia

Nota pública do Cimi sobre denúncia de violência na Terra Indígena Araribóia

2012-01-11T13:05:00.004-02:00

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a públicoesclarecer os desdobramentos da denúncia feita por indígenas Tenetehara (ouGuajajara) da aldeia Patizal, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, sobreataque sofrido pelos Awá-Guajá em situação de isolamento, entre setembro eoutubro do ano passado na altura do município de Arame, onde os restos mortaiscarbonizados de uma criança foram encontrados pelos Tenetehara no meio da mata,durante caçada.

Tornaram-se públicas, pelas mãos do Cimi, informaçõespassadas pelos próprios indígenas e são por elas que respondemos, porque nãojogamos na vala comum dos boatos depoimentos que remontam anos de denúncias daação de invasores, sobretudo madeireiros, na Terra Indígena Araribóia. Nãoobstante, o Cimi mantém plena confiança na denúncia e acredita que algo demuito grave ocorreu no interior da terra indígena, afetando diretamente asegurança e as garantias de vida dos Awá-Guajá isolados.

Apenas investigações mais detalhadas feitas dentro da mata,local de caça dos Tenetehara e palco do episódio denunciado, poderão dizer comoo assassinato desta criança indígena ocorreu e como se deu o ataque aosAwá-Guajá isolados. No entanto, o Cimi acredita que não é necessário um corpocarbonizado para que medidas urgentes de proteção aos indígenas da TerraIndígena Araribóia – ou a qualquer outro povo em condição de isolamento ou decontato no país – sejam adotadas.

Conforme os próprios técnicos da Fundação Nacional do Índio(Funai) atestam, a ação de madeireiros ocorre livremente dentro da terraindígena – com o trânsito impune de caminhões apinhados de toras de ipê edemais espécies de árvores. Além da dilapidação do patrimônio nacional, oassédio dos madeireiros coloca em risco a vida e a segurança dos indígenas,impedindo-os de usufruírem do território tradicional.

Faz-se necessária uma ampla ação dos órgãos envolvidos paraultrapassar a fronteira dos monitoramentos das ações de madeireiros e partirrumo à proteção efetiva da terra indígena, impedindo a extração de madeira e acirculação impune de invasores que aliciam e ameaçam os indígenas. Docontrário, se madeireiros circulam sem impedimentos na Terra IndígenaAraribóia, como não acreditar nos depoimentos de violência dos Tenetehara?

Chegamos, com isso, a outro ponto importante: se osmadeireiros atuam com sossego e no arrepio de fiscalizações mais exaustivas,como fica a segurança dos Tenetehara que fazem denúncias e se opõem aosinvasores de suas terras? Numa denúncia como a tratada por esta nota, de amplarepercussão nacional e internacional, as pressões dentro da aldeia sãoconsideráveis. Proteção a esses indígenas também é outra importanteprerrogativa para o esclarecimento desse e de tantos outros episódios deviolência – noticiados com exaustão pelo Cimi.

Dois casos são salutares de lembrar: em 2007, Tomé Guajajarafoi assassinado por madeireiros que invadiram a Terra Indígena Araribóia com ointuito de recuperar um caminhão; já em 2008, um motoqueiro disparou contra umaindígena de 6 anos acertando-a na nuca. O contexto, portanto, é de saque doterritório, assassinatos e negação de direitos. A impunidade dos crimes sópoderia deixar os indígenas preocupados com a própria segurança.

Por fim, esperamos que o foco sobre a questão não serestrinja a mera comprovação se a violência ocorrida no interior da TerraIndígena Araribóia passa de boato de internet ou não, pois no Brasil oassassinato e a violação dos direitos indígenas deixaram a condição de boatodesde que o Estado Nacional passou a reconhecer direitos para as populaçõesoriginárias. O Cimi acredita que novos fatos poderão surgir, mas, sobretudo,espera medidas concretas de proteção ao território indígena e aos indígenasautores das denúncias.

Brasília, 10 de janeiro de 2012

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Fonte: Ponto de Pauta

Povos isolados localizados perto de obras no Rio Madeira

2012-01-07T15:32:00.001-02:00

Índios isolados foram localizados pela Fundação Nacional doÍndio (FUNAI) em uma área próxima doscanteiros de obras das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, na regiãoNorte do país. O grupo vive na Terra Indígena Katauixi/Jacareúba, no Amazonas,entre os municípios de Lábrea e Canutama, perto da divisa com Rondônia.

A informação foi inicialmente anunciada no blog daCordenação Regional do Madeira, da Funai, mas acabou sendo retirada do ar. Otexto chegou a ser divulgado no twitter oficial da C.R. Madeira. A RepórterBrasil tentou ouvir o coordenador de índios isolados da Funai, Leonardo Lenindos Santos, sobre a suspensão da publicação, mas ele não respondeu os recadosdeixados em seu celular.

Quando foi despublicado, porém, o artigo já havia circuladona internet e reproduzido em outras páginas. O assunto causou preocupação entreindigenistas, entre eles Pedro Portella, da ONG Vídeo nas Aldeias, que escreveupara a redação chamando atenção para a gravidade do caso. O jornal A Críticapublicou reportagem sobre a expedição que identificou os povos indígenasisolados.

Em 2008, Rogério Vargas Motta, cordenador da Frente deProteção Etnoambiental do Madeira, grupo da Funai que fez a localização dosíndios, já chamava a atenção para o risco de grandes obras em áreas tãopróximas a terras indígenas. Como parte do relatório “O fim da floresta? ADevastação das Unidades de Conservação e Terras Indígenas no Estado deRondônia”, do Grupo de Trabalho Amazônico, ele escreveu que “existem aindareferências de oito grupos indígenas isolados em Rondônia” e que “dois dessesgrupos estão seriamente ameaçados pela construção das hidrelétricas de SantoAntonio e Jirau no rio Madeira”.

As terras indígenas em questão começam a cerca de 30 km daárea das construções, mas, devido à presença e ação do homem, os indígenasisolados já se afastaram, avançando para dentro da mata. Não é a primeiranotícia sobre impacto social e ambiental da construção das usinas hidrelétricasna Amazônia. Na construção de Jirau, um flagrante de trabalho escravo fez comque a Construtora BS, contratada pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil(Enersus), fosse incluída na última atualização da “lista suja” do trabalho escravo,publicada em 30 de dezembro de 2011.

Fonte: CIMI, Rondonia Dinamica, Repórter Brasil, CPT

Criança indígena de 8 anos é queimada viva por madeireiros

2012-01-06T20:12:00.003-02:00

Quando a bestialidade emerge, fica difícil encontrarpalavras para descrever qualquer pensamento ou sentimento que tenta compreenderum acontecimento como esse. Na última semana uma criança de oito anos foiqueimada viva por madeireiros em Arame, cidade da região central do Maranhão.

Por Rogério Tomaz Jr. no blog Conexão Brasília Maranhão

Enquanto a criança – da etnia awa-guajá – agonizava, oscarrascos se divertiam com a cena.

O caso não vai ganhar capa da Veja ou da Folha de S. Paulo.Não vai aparecer no Jornal Nacional e não vai merecer um “isso é uma vergonha”do Boris Casoy.

Também não vai virar TT no Twitter ou viral no Facebook.

Não vai ser um tema de rodas de boteco, como o cãozinho quefoi morto por uma enfermeira.

E, obviamente, não vai gerar qualquer passeata da turma doCansei ou do Cansei 2 (a turma criada no suco de caranguejo que diz combater acorrupção usando máscara do Guy Fawkes e fazendo carinha de indignada naAvenida Paulista ou na Esplanada dos Ministérios).

Entretanto, se amanhã ou depois um índio der um tapa na carade um fazendeiro ou madeireiro, em Arame ou em qualquer lugar do Brasil, nãofaltarão editoriais – em jornais, revistas, rádios, TVs e portais – para falarda “selvageria” e das tribos “não civilizadas” e da ameaça que elas representampara as pessoas de bem e para a democracia.

Mas isso não vai ocorrer.

E as “pessoas de bem” e bem informadas vão continuar achandoque existe “muita terra para pouco índio” e, principalmente, que o progresso nocampo é o agronegócio. Que modernos são a CNA e a Kátia Abreu.

A área dos awa-guajá em Arame já está demarcada, mas oslatifundiários da região não se importam com a lei. A lei, aliás, são eles quefazem. E ai de quem achar ruim.

Os ruralistas brasileiros – aqueles que dizem que o atualCódigo Florestal representa uma ameaça à “classe produtora” brasileira – matamdois (sem terra ou quilombola ou sindicalista ou indígena ou pequeno pescador)por semana. E o MST (ou os índios ou os quilombolas) é violento. Ou ossindicatos são radicais.

Pressão constante

Os madeireiros que cobiçam o território dos awa-guajá emArame não cessam um dia de ameaçar, intimidade e agredir os índios.

E a situação é a mesma em todos os rincões do Brasil onde háum povo indígena lutando pela demarcação da sua área. Ou onde existe umacomunidade quilombola reivindicando a posse do seu território ou mesmoresistindo ao assédio de latifundiários que não aceitam as decisões do poderpúblico. E o cenário se repete em acampamentos e assentamentos de trabalhadoresrurais.

Até quando?

Fontes: Conexão Brasilia Maranhão, Vermelho, Vias de Fato

Algumas coisas ainda não mudaram

2011-12-23T14:30:00.003-02:00

O barril de pólvora da questão indígena

2011-12-12T07:29:00.001-02:00

Uma tragédia indígena

Pistolagem, homicídio, suicídio,desnutrição, alcoolismo, racismo, narcotráfico, desmatamento e falta de terra.A expectativa de vida do maior grupo indígena do país é de 45 anos, sócomparável à do Afeganistão

ESPERA

A índia Sandriele, da etnia guarani-caiová, num dos barracosdo acampamento Apikay, na estreita faixa entre a BR-463 (ao fundo) e a cerca deum canavial. Há anos sem nenhuma atividade, sua família só sobrevive dasdoações de cestas básicas.

Na margem da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã, no sul doMato Grosso do Sul, a indiazinha Sandriele, de 2 anos de idade, passa o diainteiro deitada num colchão velho e apodrecido sob a lona de uma barracaescaldante. O acampamento chama Apikay. Com uma dúzia de barracos parecidos,fica na estreita faixa que separa a cerca de um canavial do acostamento darodovia. A família inteira de Sandriele vive há oito anos ali, sustentada pelascestas básicas doadas pelo governo. A líder religiosa do grupo, a índiaDamiana, reivindica a mata que fica exatamente do outro lado da rodovia, apoucos passos do acampamento. Ela, filhos, netos e agregados passam os 365 diasdo ano totalmente desocupados, apenas olhando para o local que julgam sagrado.E ouvindo o barulho irritante dos carros, ônibus e caminhões que passam a maisde 100 quilômetros por hora. “Meus pais e meus avós estão enterrados ali”,repete, cercada de crianças, olhando para o outro lado da pista. Nas trêsvisitas que ÉPOCA fez ao acampamento, sempre durante o dia, índios adultos dafamília de Damiana e Sandriele pareciam alcoolizados. Em setembro de 2009, asbarracas foram incendiadas por gente estranha ao grupo e um índio foi baleado.O procurador Marco Antonio Delfino, do Ministério Público Federal (MPF), tratao ataque como “tentativa de genocídio”.

Ameaças, tiros, espancamentos e assassinatos são apenas umadas manifestações do estado precário em que vivem os índios da etniaguarani-caiová. Espalhada por Dourados e pouco mais de 20 municípios ao redor,trata-se da maior população indígena do país, entre as 220 etnias conhecidas.São 45 mil pessoas instaladas na periferia das cidades médias, em algunsfundões de fazendas produtoras de soja ou cana, em barracas de lonaimprovisadas em beiras de rodovia e em várias pequenas áreas demarcadas comoilhas que, somadas, totalizam 42.000 hectares. Se todos os guaranis-caiovásestivessem concentrados num mesmo local, essa cidade indígena teria umapopulação maior que 89% dos municípios brasileiros. Os indicadores sociais e deviolência dessa população, reunidos pelo Cimi, ligado à Igreja Católica, são os seguintes:

· com a segunda maior população indígena do país, MatoGrosso do Sul é o Estado líder em assassinato de índios. Ganha da soma de todosos outros juntos. Nos últimos oito anos, ocorreram 250 homicídios de indígenasno Estado, ante 202 no resto do Brasil. Quase todas as vítimas eram guaranis-caiovás;

· entre os guaranis-caiovás há um absurdo índice desuicídios. Entre 2003 e 2010, 83% dos suicídios de indígenas foram cometidospor indivíduos desse grupo (176 casos, ante os 30 no resto do Brasil). Nahistória recente da etnia também há registros de suicídios de crianças, algoraríssimo em qualquer lugar;

· a fome ainda assombra os guaranis-caiovás. Em 2005, houveum surto de mortes de crianças por desnutrição. Agora, a carência é mascaradapela distribuição de cestas básicas pelo governo. A Funai estima que 80% dosguaranis-caiovás dependem delas para sobreviver. A mortalidade infantil é de 38óbitos para cada 1.000 nascimentos, ante a média de 25 no resto do Brasil;

· tudo somado, a expectativa de vida de um guarani-caiová éde 45 anos, ante 73 dos brasileiros em geral. É um padrão igual ao doAfeganistão, país que, no último relatório das Nações Unidas, apareceu na 8ªpior posição numa lista de 195. Apesar de viver situação de guerra, umiraquiano nascido hoje deverá viver 14 anos a mais que um guarani-caiová. Umbebê haitiano viverá 16 anos mais.

Além do Cimi, do MPF e de antropólogos, a tragédia dessapopulação já foi denunciada por diversos organismos internacionais, como a ONUe a organização Anistia Internacional. Não se trata de um problema desconhecidodas autoridades brasileiras. Pouco depois de deixar o Ministério do MeioAmbiente, a senadora Marina Silva enviou uma carta ao então presidenteLula alertando sobre o “grau extremo da crise humanitária” na região.Igualmente enfática tem sido a vice-procuradora-geral da República, DeborahDuprat. Ela já classificou a situação como “a maior tragédia conhecida naquestão indígena em todo o mundo”.

A causa essencial da violência na região é produto de umconjunto de erros históricos cometidos pelo Estado brasileiro. Entre 1915 e1928, ignorando o modo de vida dos guaranis-caiovás, o Serviço de Proteção aosÍndios (SPI), depois substituído pela Funai, demarcou oito pequenas reservas nosul do Estado. Dizia que esses espaços seriam suficientes para abrigar índiosde diferentes etnias e grupos familiares que viviam espalhados pela região. Asoito áreas somam 18.000 hectares. “Misturaram grupos diferentes, afastaramoutros de seus locais sagrados, os tekohás (lugar de nascer e morrer na culturaguarani). Isso gerou e continua gerando muitos conflitos entre os própriosíndios”, diz a antropóloga Lucia Helena Rangel, professora da PontifíciaUniversidade Católica de São Paulo.

EM ALERTA

Um índio faz guarda do acampamento Guaiviry, no município deAral Moreira. Ele segura uma peça que era usada pelo cacique Nizio Gomes,desaparecido há 15 dias.

Dentro das oito áreas, o SPI impôs regras de condutamilitar, criou milícias indígenas, apoiou o ingresso de missões evangélicas efavoreceu índios da etnia terena, em detrimento dos guaranis-caiovás, nadistribuição de lotes e na hierarquia das instituições.

Ao mesmo tempo que procurava aculturar os índios, o governodecidiu colonizar a região, incentivando a migração de fazendeiros de outrosEstados com a farta distribuição de títulos de propriedade. Essa políticacomeçou logo após a Guerra do Paraguai, no fim do século XIX, e ganhou força noprimeiro governo Getúlio Vargas (1930-1945), quando lotes de 30 hectares foramlargamente distribuídos. Grande parte dessa reforma agrária foi feita emterrenos tradicionalmente ocupados por índios.

E é aí que reside a grande particularidade do litígioindígena no Mato Grosso do Sul. Ao contrário do que ocorre no norte do país,onde muitas terras foram griladas, os fazendeiros da região de Dourados têmtítulos legítimos de propriedade. Esse fato, alicerce da defesa dos produtoresrurais, não é questionado nem pelos mais aguerridos militantes da causaindígena. “Os proprietários aqui têm títulos, alguns centenários”, diz EduardoRiedel, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul(Famasul).

No início, com baixa densidade populacional, matas extensase propriedades rurais ainda pequenas, os conflitos entre índios e fazendeiroseram pontuais. Nem todos os guaranis-caiovás foram removidos para as oitoreservas. Muitos continuaram na mata, conviviam e recebiam pequenos favores dosfazendeiros. “Entre as décadas de 1950 e 1980, na implantação das fazendas,vários guaranis-caiovás trabalharam na derrubada do mato da região quehabitavam”, escreveu o antropólogo Tonico Benites, caso raro de guarani-caiovácom formação superior – hoje ele faz doutorado na Universidade Federal do Riode Janeiro.

Nas últimas duas décadas, tudo mudou. Com o desmatamentogeral, o agigantamento das propriedades e a mecanização, índios que aindaestavam na mata foram espremidos nos fundões das fazendas ou obrigados a mudarpara uma das oito reservas que, àquela altura, já estavam super povoadas. Umlevantamento citado por antropólogos dá idéia da brutal transformação ocorridana região nas últimas décadas. Nos anos 1970, na cidade de Ponta Porã, divisacom o Paraguai, havia cerca de 450 madeireiras em operação. Hoje, há duas. Aatividade praticamente deixou de existir, porque não há mais mato para cortar.Quem percorre as rodovias da região vê quilômetros e quilômetros planos desoja, cana e pasto, interrompidos só por tufos de mata, a reserva legal de 20%que toda fazenda precisa ter.

A partir daí, a situação dos guaranis-caiovás começou a sedeteriorar de forma acelerada. Diversas famílias que temiam ir para asreservas, ou não queriam se afastar muito de suas áreas tradicionais, passarama montar acampamentos em beiras de rodovia – é o caso da família de Damiana.São os locais onde a miséria se torna mais evidente.

Outras decidiram retornar à área tradicional. “Quem nãosuporta ficar na beira de rodovia ou confinado na reserva super povoada tentareocupar seu tekohá”, diz o cientista político Egon Heck, do Cimi. Tratadoscomo invasores pelos fazendeiros, esses índios procuram ir para o que restou demata na fazenda. É o caso do grupo Laranjeira Nhanderu, até pouco tempo atrásacampado na calha da BR-163. Depois de duas mortes de criança por desnutrição,duas por atropelamento e dois suicídios, o grupo de uns 100 índios atravessoucerca de 1 quilômetro de soja até atingir a mata onde tentam se organizar. Háalguns dias, finalizaram a estrutura de sua casa de reza. O próximo passo éfazer a cobertura de sapê. O caso está na Justiça.

Dos anos 1980 para cá, o governo demarcou, de formafragmentada, outros 24.000 hectares para os guaranis-caiovás, somando os atuais42.000 hectares da etnia. É pouco quando se compara esse total à área reservadapara outros povos, mesmo dentro do Mato Grosso do Sul. Na região centro-oestedo Estado, cerca de 3 mil índios cadivéus estão numa reserva de 538.000hectares. Enquanto cada guarani-caiová possui, em média, 0,9 hectare; cadacadivéu dispõe de 179 hectares. A própria história dos cadivéus é prova de queo atual problema dos guaranis-caiovás tem origem em erros do passado.Conhecidos como índios cavaleiros, os cadivéus garantiram os limites de suaterra num ato assinado por D. Pedro II em agradecimento ao apoio que deram àstropas brasileiras na Guerra do Paraguai. Hoje, vivem bem melhor que osguaranis-caiovás.

POR DENTRO DA RESERVA DE DOURADOS

1. Criança em córrego sujo da reserva 2. O pastor Teodoro daSilva, da etnia terena 3. Pedreira que faz explosões ao lado da reserva. 4.Igreja Jesus é o Caminho, uma das 38 do local 5. Vila olímpica abandonada 6. Aíndia Floriza com dois parentes num dos pilares da casa de reza quedesabou

A maior concentração de guaranis-caiovás está na reserva deDourados, a mais problemática das oito demarcações iniciais. A dez minutos docentro da cidade, o local virou numa espécie de favela indígena, com abundantehistórico de degradação social. São 3.500 hectares para 14 mil índios, de 40grupos familiares das etnias guarani-caiová e terena. Estima-se que 10% a 15%das famílias tenham problemas com álcool ou outras drogas (o mapa e as imagensacima dão uma idéia da vida na reserva). O local é palco de denúncias deestupro e até de venda de crianças. Antigamente, o policiamento era feito poruma milícia indígena tutelada pela Funai, cuja atuação era manchada poracusações de abusos. “Quando as milícias deixaram de existir, em 1988, ficou umlimbo jurídico que deixou a área totalmente desguarnecida”, diz o procuradorDelfino. “A polícia do Estado dizia que não poderia entrar na área federal. APF dizia que sua função não era fazer patrulha.” Esse vácuo, somado à relativaproximidade com o Paraguai, tornou a reserva atraente para o narcotráfico.Somente neste ano o MPF conseguiu firmar um convênio com a PF e a ForçaNacional para a realização de patrulhas diárias.

Os moradores mais antigos reclamam que a cultura indígenavem perdendo espaço. Um levantamento da pesquisadora Graciela Chamoroidentificou 38 locais de culto evangélico na área. A mais forte, dizem osmoradores, é a pentecostal Deus é Amor. Outra reclamação é contra a presença deuma pedreira a cerca de um quilômetro de uma das extremidades da reserva. Aíndia rezadeira Floriza Silva diz que seu companheiro perdeu parte da audiçãopor causa das explosões. A casa de reza da família desmoronou, incidente quetodos atribuem aos abalos do solo. Hoje, só restam os pilares. Um levantamentodo MPF mostrou que a licença da pedreira é regular.

À beira da rodovia MS-156, que corta a reserva de Douradosao meio, é possível encontrar crianças brincando num córrego sujo, que, além doesgoto, pode receber agrotóxicos escoados de plantações de soja. “Não sei seisso faz mal”, diz a tia de uma delas enquanto observa. Uma das maiores mostrasda desconexão entre as demandas do local e as iniciativas do poder público foia construção de um centro olímpico indígena, ao custo de quase R$ 2 milhões. Ainstalação, com placa do governador André Puccinelli, tem quadracoberta, vestiários, campo de futebol, pista de corrida asfaltada e esculturascoloridas de enormes flechas fincadas no chão, representação que guarda poucarelação com a cultura guarani-caiová. Entregue há menos de um ano, a vilapermanece abandonada. Os índios dizem que jamais foram consultados sobre suaconstrução. “Acho que era melhor aplicar esse dinheiro na saúde, na educação ouna agricultura, né?”, diz o índio Estevam Martins, que tem uma casa ao lado.Enquanto a vila era terminada, o MPF acionava judicialmente a prefeitura deDourados por não ter aplicado R$ 1,8 milhão enviado pela União para programas desaúde na reserva.

Até hoje ninguém sabe mapear os limites das áreasoriginalmente ocupadas pelos guaranis-caiovás. A Constituição de 1988 diz quetodas as áreas indígenas do país deveriam ser identificadas, delimitadas edemarcadas pelo governo em cinco anos. Como apenas uma parte residual disso foifeito no caso dos guaranis-caiovás, o MPF processou o governo pela demora. Oresultado, em 2008, foi a criação de seis grupos de trabalho compostosbasicamente de antropólogos. Eles deveriam esquadrinhar 26 municípios paraidentificar e delimitar o território indígena, além de fazer um levantamentofundiário para encontrar os proprietários das áreas.

Os relatórios dos grupos de trabalho, que deveriam ter sidoentregues em abril de 2010, não foram integralmente concluídos até hoje.Diversos produtores, temendo perder suas terras, entraram na Justiça parabloquear os trabalhos. De acordo com a Famasul, nos 26 municípios estão 30% dosestabelecimentos agropecuários do Estado, que, juntos, produzem 25% do ProdutoInterno Bruto sul-matogrossense. Nas cidades, o clima foi de histeria.Espalharam-se boatos de que todas as 26 cidades seriam integralmentedesapropriadas. Até uma associação de padeiros se manifestou contra.Fazendeiros no extremo norte do Estado, a centenas de quilômetros da área emdisputa, começaram a se armar para expulsar os guaranis-caiovás de suas terras.Com o alvoroço e o aumento da violência, os antropólogos interromperam osestudos alegando falta de segurança. Uma pesquisadora diz que uma espingardafoi apontada para sua cabeça durante uma visita de reconhecimento.

“Com o pânico da população, o racismo contra os índios ficouexplícito”, diz o juiz Antônio Braga Júnior, auxiliar da presidência doConselho Nacional de Justiça, órgão que criou uma comissão para tentardestravar os 126 processos judiciais entre indígenas e fazendeiros na região.“Ele são vistos como párias na sociedade, não recebem a efetiva proteção e sãodiscriminados na busca por empregos, vagas em hospitais e outros serviços.” A geógrafaJuliana Mota, que leciona numa escola indígena enquanto conclui seu mestrado,dá um exemplo de como o preconceito se manifesta. “Sabemos que há restaurantesque compram mandioca dos índios porque é mais barato, mas não divulgam com medode perder clientes”, diz.“Alguns falam para o índio não entregar o produto norestaurante, pois não querem que os índios sejam vistos por lá. Pedem paraentregar em casa.” Nas cidades, muitos se referem aos guaranis-caiovás como“bugrada” ou “índios paraguaios”.

JORNADA

Quando chegam da escola deixadas pelo ônibus na BR-163,crianças indígenas precisam cruzar cerca de 1 quilômetro de soja até chegar aoacampamento Laranjeira Nhanderu, área recém-ocupada. A casa de reza está emconstrução

Numa visita a Dourados, o ex-ministro da Agricultura WagnerRossi chamou os guaranis-caiovás de “índios nômades” e afirmou que ademarcação de terra indígena na região “põe em risco o direito de propriedade eafrontam a Constituição”. Completou o raciocínio com a seguinte conclusão:“Nunca vi nêgo que invade propriedade alheia produzir 1 quilo de feijão”.

Há 15 dias, o cacique Nizio Gomes, rezador do acampamentoGuaiviry, no município de Aral Moreira, desapareceu. Segundo testemunhas, elefoi assassinado por pistoleiros e levado numa camionete. O crime repercutiuinternacionalmente e levou uma comitiva do governo federal para a região. Háuma semana, as autoridades puderam atestar in loco o clima tenso que domina aárea. Acompanhado de um grupo de índios, o secretário de Articulação Social daSecretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, retornava de umavisita a um outro acampamento quando foi surpreendido por duas camionetes. Oocupante de uma delas começou a pedir identificação e a tirar fotos dosintegrantes da comitiva, alguns deles sob o regime especial de proteção daSecretaria de Direitos Humanos. Outro filmava a movimentação. Mais camionetesse aproximavam. Visivelmente nervoso, Maldos começou a discutir com os homens.Sem interromper a gravação, eles respondiam com ironias. Não pareciamintimidados nem com a aproximação dos agentes da Força Nacional, que garantia asegurança da comitiva. Um trecho do vídeo, gravado por um dos ocupantes dascamionetes, está em epoca.com.br. Foi enviado à redação três dias após oincidente por Riedel, o presidente da Famasul.

Muitos temem pela deterioração da situação no instante queforem divulgadas as áreas que devem ser demarcadas. A previsão é que osprimeiros relatórios saiam neste mês. Mais otimistas, outras autoridadesenvolvidas com a questão acham que poderá haver um esfriamento dos ânimos,pois, segundo as estimativas iniciais, a área total identificada (cerca de 600mil hectares) é muito menor do que as especulações alarmistas.

A aposta para resolver o litígio é que se encontre uma vialegal para indenizar os fazendeiros pelas áreas demarcadas. Seria o único jeitode contemplar os donos de títulos autênticos de terra. O problema é a lei. AConstituição só permite indenização em programas de reforma agrária oudemarcação quilombola. Para terras indígenas, presume-se a posse ancestral dosíndios e da União. No Congresso, há um Projeto de Emenda Constitucional quetenta abrir a brecha para as indenizações. Na semana passada, a AssembléiaLegislativa aprovou um fundo para financiar pagamentos. Parece o embrião de umacordo entre índios e fazendeiros. “Alguns proprietários aceitariam sair desdeque recebessem pela terra”, afirma Riedel. “Outros, talvez não. Eles têm odireito de não vender. Mas a comoção é tanta que ninguém tem interesse emmanter o conflito.”

Por: Ricardo Mendonça e Mariana Sanches

Foto: Filipe Redondo

Fonte: Controvérsia, Advivo

Brô Mc's + Fase Terminal - "No Yankee"

2011-12-08T16:44:00.000-02:00

Primeiro grupo indígena de hip hop a gravar disco no Brasil. Veja clipe da música "No Yankee" do Brô Mc´s em parceira com o Fase Terminal

Índios dizem que hidrelétricas do Teles Pires ameaçam locais sagrados

2011-12-06T15:01:00.001-02:00

Líderes promovemencontro com procuradores e reforçam oposição a barragens na região; usina deTeles Pires já está em obras.

Procuradores da República do Mato Grosso e doPará estiveram na última semana na Terra Indígena Kayabi, na divisa entre osdois Estados, a convite da população, das etnias Kayabi e Munduruku. Segundo oMinistério Público Federal, seus representantes ouviram reclamações sobre oandamento de projetos de hidrelétricas que afetarão a região. O local foi,inclusive, palco de um conflito maior em outubro, quando as duas tribos fizeramcomo reféns sete funcionários da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e daFundação Nacional do Índio (Funai).

Na época, o objetivo já era chamar a atençãopara a luta contra as hidrelétricas e, naquele momento, mais especificamente, ausina de São Manoel (700MW). A principal queixa é sobre a ausência de consultaaos povos locais, que é um direito colocado na Convenção 169 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho.

“Se o governo tá desrespeitando a lei, aConstituição, a Convenção 169, tá desrespeitando também todos os caciques. Epra nós isso é questão de vida ou morte, porque a água é a nossa vida”, disseJaime Munduruku. “Enquanto tiver cacique e tiver a Constituição, vamos lutarcontra essas barragens”, finalizou.

Os índios ainda dizem que a construção dehidrelétricas na região vai destruir três locais sagrados de suas crenças norio Teles Pires: o Morro do Jabuti, o dos Macacos, e um conjunto de cachoeirasconhecidas como Sete Quedas. Segundo a tradição, esses locais são onde vivem osantepassados mortos e, em caso de violação, grandes tragédias se abaterão nasproximidades.

"Nas Sete Quedas onde estão os maiorespeixes do mundo é onde mora também a Mãe dos Peixes. É por isso que os peixesvêm todo ano, para visitar as sete cachoeiras onde vive a mãe deles. Não podemexer lá, se a gente deixar mexer, vai levar muita gente junto, porque embaixodas cachoeiras tem uma cidade que não é dos brancos, é dos índios. É a cidadepara onde vão todos os índios mortos ”, explicou José Emiliano Munduruku.

O MPF diz que a importância religiosa emitológica coincide com a ambiental. "Nas sete cachoeiras enfileiradas, defato, ocorre a desova de algumas espécies de peixes da região, como pacu,pirarara, matrinchã, pintado e piraíba, que chegam a medir até 2 metros",diz o órgão, em comunicado em seu site.

Os procuradores ainda dizem que as cachoeirasSete Quedas podem ser destruídas "a qualquer momento", uma vez que aobra da hidrelétrica de Teles Pires, a maior prevista para a bacia, está emandamento e já estariam sendo realizadas explsões nessa área do rio.

O MPF iniciou duas ações civis públicas naJustiça Federal contra as usinas Teles Pires e São Manoel e diz que temacompanhado o andamento dos demais projetos na região. Para o órgão, os estudossobre o impacto das usinas nos peixes "foram considerados suficientes pelopróprio Ibama". Ainda é questionada a falta de levantamento sobre opatrimônio cultural indígena.

"O governo brasileiro não se preocupou emidentificar e estudar a importância cosmológica, mitológica e religiosa do rio,desrespeitando o direito dos índios à própria identidade cultural",sustentam os procuradores.

Fonte: Topnews

Movimento Gota D’ Água

2011-12-02T14:38:00.001-02:00

O Movimento Gota D’ Água surgiu da necessidade detransformar indignação em ação. Queremos mostrar que o bem é um bom negócio eenvolver a sociedade brasileira na discussão de grandes causas que impactam onosso país. Utilizamos nossa experiência em comunicação para dar voz aquelesque se dedicam a estudar o impacto que as decisões de hoje terão no amanhã. OMovimento apoia soluções inteligentes, responsáveis, conscientes e motivadaspelo bem comum. O Gota D’Água é uma ponte entre o corpo técnico das organizaçõesdedicadas às causas socioambientais e os artistas ativistas.

Movimento Gota D’ Água

Ritual indígena dos Enaewne Nawe de Mato Grosso foi reconhecido pela Unesco

2011-11-25T10:49:00.001-02:00

O Comitê Intergovernamental para Salvaguarda do PatrimônioImaterial, reunido em Bali, na Indonésia, aprovou nesta quarta-feira (23), aindicação de inclusão do Ritual Yaokwa, do povo Indígena Enawene Nawe, donoroeste do Mato Grosso, na Lista de Patrimônio Cultural Imaterial emNecessidade de Salvaguarda Urgente.

ritual yaokwa

O pedido para que a manifestação cultural, já protegida noBrasil desde novembro de 2010, passasse a ter também a atenção da Unesco,partiu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Aindicação contou com a anuência da comunidade Enawene Nawe e com o apoio daOPAN – Operação Amazônia Nativa e do projeto Vídeo nas Aldeias.

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, comemorou a votaçãopositiva e ressaltou que a inclusão de mais um bem brasileiro na lista daUnesco “reforça a política do Ministério da Cultura, por meio do Iphan, depermanente renovação da gestão do patrimônio, ampliando a proteção sobre adiversidade cultural, perpetuando bens e costumes de todos os cantos do país”.

Para o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, essa émais uma conquista que “valoriza a diversidade do patrimônio culturalbrasileiro, mas, acima de tudo, garante a proteção de um ritual sagrado queexpressa e dramatiza todo o percurso histórico feito pelos Enawene Nawe”. Eleexplica ainda que o Ritual Yaokwa é uma “manifestação da memória coletiva ehistórica, e a expressão de uma estética da existência, que se produz a partirdo uso e manejo dos recursos presentes em seu território de ocupaçãohistórica”.

Esta sessão do Comitê Intergovernamental para Salvaguarda doPatrimônio Imaterial ainda avaliará as candidaturas brasileiras à Lista de BoasPráticas de Salvaguarda, como a Série Cultural Popular Viola Corrêa, a Sala doArtista Popular, a Chamada Pública do Edital do Programa Nacional do PatrimônioImaterial, o Museu Vivo do Fandango e a Documentação da Língua Poruborá:contribuição para a salvaguarda do patrimônio linguístico.

Este ano, também serão avaliadas pela Unesco 84 candidaturasde todo o mundo para a inscrição na Lista Representativa do Patrimônio CulturalImaterial da Humanidade. Atualmente, a lista possui 213 bens inscritos, de 68países, dentre eles, os bens brasileiros Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpie o Samba de Roda do Recôncavo Baiano. O iphan, em parceria com as comunidadese instituições envolvidas, enviou três candidaturas à Lista Representativa: oFrevo de Pernambuco, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, de Belém do Pará, e aCachoeira de Iauaretê – Lugar Sagrado dos povos indígenas dos Rios Uapés ePapuri, no Amazonas, que já fazem parte dos 23 Bens Registrados como PatrimônioCultural Brasileiro. No entanto, em função do grande volume de candidaturasrecebidas pela Unesco, essas só serão avaliadas em 2012.

Ritual Yaokwa do povo Enawene Nawe

O Ritual Yaokwa é a mais longa e importante celebraçãorealizada por esse povo indígena, atualmente uma população em torno de 540indivíduos que vive em uma única aldeia, na terra Enawene Nawe, uma área de 742mil hectares, homologada e registrada, localizada numa região de transiçãoentre o cerrado e a floresta Amazônica, no estado do Mato Grosso. Com duraçãode sete meses, este ritual define o início do calendário ecológico-ritualEnawene que abrange as estações seca e chuvosa de um ciclo anual marcado pelarealização de mais três rituais: Lerohi, Salomã e Kateokõ.

Parte fundamental do Yaokwa ocorre quando os homens saempara a pesca de barragem, construídas com sofisticadas armações que seconfiguram em elaboradas obras de engenharia, dispostas de uma margem à outrado rio. Este é o ponto alto do ritual que começa em janeiro, com a coleta dasmatérias-primas para a construção das barragens e com a colheita da mandioca.

Desde o primeiro contato com a “civilização branca”, em 28de julho de 1974, os Enawene Nawe têm se tornado cada vez mais desconfiadosdiante das ameaças que os cercam, como madeireiros e garimpeiros, masprincipalmente os impactos ambientais causados pela construção de pequenascentrais hidroelétricas que, embora se localizem fora da terra indígena, vêmsendo construídas em locais próximos às cabeceiras dos rios, que são utilizadosdurante o ritual.

Fonte: Indiginas em Ação

À Sombra de um Delírio Verde

2011-11-23T06:27:00.001-02:00

Assista on line ao documentário que denuncia o processo degenocídio contra o povo indígena Guarani Kaiowá

Foi lançado nesta terça-feira (21) uma versão HD parainternet do documentário que denuncia o processo de genocídio dos GuaraniKaiowá. “À Sombra de um Delírio Verde” mostra a triste situação do povoindígena com a maior população no Brasil que trava, quase silenciosamente, umaluta desigual pela reconquista de seu território contra as transnacionais doagronegócio. Trata-se de uma produção independente (assinada por produtores daArgentina, Bélgica e Brasil) que procura expor em 29 minutos as sistemáticasviolências vividas por este povo.

À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on Vimeo.

Contexto atual

Na última sexta-feira (dia 18) um grupo de pistoleirosfortemente armados promoveram no acampamento Tekoha Guaiviry, município deAmambaí, Mato Grosso do Sul, um forte ataque uma ataque conta a comunidadeGuarani Kaiowá. O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos,executado à tiros. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelospistoleiros – prática vista em outros crimes cometidos contra os Guarani Kaiowáno Mato Grosso do Sul. Além da morte de Nísio, dois adolescentes e uma criançapermanecem desaparecidos.

Infelizmente, devido à impunidade de seus autores, hádécadas esta prática já se tornou comum no estado do Mato Grosso do Sul, comopode ser comprovado no documentário “À Sombra de um Delírio Verde”. Este é osegundo massacre com as mesmas características promovido somente este ano.

A situação de violência contra os Guarani Kaiowá os colocaem relatórios de organismos internacionais como uma das piores situaçõesvividas por um povo indígena no mundo.

“A ONG Anistia Internacional disse que o caso é “chocante” ecriticou a lentidão das autoridades no processo de demarcação de terras naregião”, destacou a agência inglesa BBC.

“Para o vice-presidente do Conselho dos Direitos da PessoaHumana, Percílio de Souza Lima neto, a morte do cacique foi uma tragédiaanunciada”.

Sinopse

Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai,o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente,uma luta desigual pela reconquista de seu território.

Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobresuas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados pormultinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para omundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.

Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anoscom uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas desubsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivasjornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantesas autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nasusinas trabalho infantil e trabalho escravo.

Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada acana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõemuitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.

Notas sobre o filme

“À Sombra de um Delírio Verde” (The Dark Side of Green) éuma produção independente realizada sem recursos públicos, de empresas ou doterceiro setor. Trabalharam de forma associada a repórter televisiva belga AnBaccaert, o jornalista Cristiano Navarro e o repórter cinematográfico argentinoNicolas Muñoz.

O filme começou a ser rodado nas aldeias da região sul doMato Grosso do Sul, em abril de 2008, e contou com apoio logístico daAssociação de Professores Guarani Kaiowá, do Cimi e da Foodfirst Information& Action Network (Fian international). Sua finalização, feita de maneira“quase artesanal”, foi concluída em janeiro de 2011.

A maior parte das informações apuradas nas comunidades, comórgãos públicos e com associações de produtores rurais fazem parte dostrabalhos de investigação que Navarro desenvolve desde 2002 junto ao Cimi.

Sete músicas de fundo foram compostas especialmente para odocumentário por Thomas Leonhardt. O grupo de hip-hop Bro’w, que canta a músicaNo Yankee, é formado por jovens Guarani Kaiowá de comunidades das aldeias deDourados, Mato Grosso do Sul.

A narração do documentário em português foi feita pelacantora sambista Fabiana Cozza. O documentário também possui narrações emespanhol, francês, inglês, alemão e holandês.

Mais do que um simples produto audiovisual, os realizadoresdo filme têm como expectativa utilizar o documentário para fazer uma denúnciainternacional sobre a grave situação em que vive o povo Guarani Kaiowá,apoiando assim a sua luta pela reconquista de seu território tradicional.

Ficha técnica:

Título Original: À Sombra de um Delírio Verde Documentário(The Dark Side of Green)

Gênero: Documentário

Produção: Argentina, Bélgica, Brasil

Tempo de Duração: 29 min

Ano de Lançamento: 2011

Direção, produção e roteiro: An Baccaert, Cristiano Navarroe Nicolas Muñoz

Narração em Português: Fabiana Cozza

Música composta por Thomas Leonhardt

Festivais

5º Festival de Cinema da Floresta (sem patrocínio daPetrobras ou BNDES)

23º Festival Cinémas d’Amérique Latine 2011, Tolouse, France

Chacina de indígenas no Mato Grosso do Sul

2011-11-20T07:03:00.001-02:00

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem a público responsabilizar a presidenta da República, Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da Funai, Márcio Meira e o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli pela chacina praticada contra a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, na manhã desta sexta-feira (18).

A comunidade foi atacada por pistoleiros fortemente armados. Segundo informações apuradas junto a indígenas que sobreviveram ao ataque, os pistoleiros executaram o cacique Nisio Gomes e levaram seu corpo. Os relatos ainda dão conta de indígenas feridos por balas de borracha e de três jovens baleados: dois estão desaparecidos e outro se encontra hospitalizado.

O governo da presidenta Dilma, perverso e aliado aos latifundiários criminosos de Mato Grosso do Sul, insiste em caminhar para o massacre e se encontra banhado em sangue indígena, camponês e quilombola. Tais acontecimentos colocam em dúvida a capacidade do Ministério da Justiça em coibir as violências, bem como de sua isenção quanto aos fatos, uma vez que as violências naquele Estado são sistemáticas e o ministro da Justiça não cumpre com suas responsabilidades em demarcar e proteger as terras indígenas.

Por outro lado, a Polícia Federal – submetida ao Ministério da Justiça – tampouco investiga os assassinatos dos indígenas. A impunidade recarrega periodicamente as armas de grosso calibre e joga sobre as ações dos pistoleiros e seus mandantes o manto de um Estado cada vez mais esfacelado, ausente, inoperante e inútil aos mais necessitados. A Polícia Federal precisa, conforme é de sua incumbência, investigar exaustivamente o crime, proteger a comunidade e apresentar os criminosos.

Já Dilma Rousseff precisa responder por mais esse ataque. Basta! É hora de alguém ser responsabilizado por esta barbárie e completo ataque aos direitos constitucionais e humanos no Mato Grosso do Sul. O Poder Executivo tem sido omisso, negligente e subserviente. Com isso, promove e legitima as práticas de violências. O ministro da Justiça recebe latifundiários, mas não cobra Márcio Meira, presidente da Funai, sobre o andamento do processo de identificação e demarcação das terras indígenas que desde 2008 caminha de forma lenta – enquanto a morte chega cada vez mais rápida aos acampamentos indígenas.

Por fim, ressalta-se que as comunidades acampadas no Mato Grosso do Sul estão unidas contra mais este massacre, numa demonstração de profundo compromisso e firme decisão de chegar aos territórios tradicionais. Indígenas de todo o Estado se dirigiram ao acampamento tão logo souberam do covarde ataque. Na última quarta-feira, inclusive, estiveram lá para prestar solidariedade aos Kaiowá Guarani que retomaram um pequeno pedaço de terra mesmo sob risco de ataque – o que aconteceu, mas sem maiores repercussões.

O Cimi, mais do que nunca, acredita que a força, beleza e espiritualidade desses povos os manterão firmes e resistentes na luta, apesar de invisíveis aos olhos de um governo que escolheu como aliados os assassinos dos índios brasileiros.

Brasília, 18 de novembro de 2011.

Ataque contra comunidade Kaiowá Guarani registra morte e desaparecimentos

2011-11-19T08:37:00.001-02:00

O saldo é de um indígena assassinado, quatro desaparecidos euma porção de feridos no acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios deAmambai e Ponta Porã (MS), onde uma comunidade Kaiowá Guarani foi atacada porum grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre - namanhã desta sexta-feira (18).

Os números deverão ser mais bem esclarecidos durante apróxima semana, quando os indígenas estiverem recompostos no acampamento – porenquanto estão espalhados, em fuga.

Conforme o apurado junto a sete mulheres indígenas quefugiram pela mata e chegaram aos municípios de Amambai e Ponta Porã, durante acorreria três jovens – J.V, 14 anos, M.M, 15 anos, e J.B, 16 anos - teriam sidobaleados, sendo que um encontra-se hospitalizado e os outros doisdesaparecidos.

“A gente não sabe se os dois desaparecidos tão mortos ou seforam sequestrados pelos pistoleiros, mas a certeza é de que foram atingidos ecaíram”, disse uma das indígenas. Na fuga, elas eram um grupo de 12 mulheres.Cinco acabaram ficando para trás. Uma mulher e uma criança, conforme outrosindígenas relataram ao Ministério Público federal (MPF), também são dadas comodesaparecidas.

A Polícia Federal, integrantes da Articulação dos PovosIndígenas do Brasil (Apib) e conselho Aty Guassu (Grande Assembleia Guarani),Fundação Nacional do Índio (Funai) e MPF estiveram no acampamento. Conformenota, o MPF abriu investigação e na perícia constatou marcas de sangue queremontam a cena de um corpo sendo arrastado.

Possivelmente o do cacique Nísio Gomes, 59 anos, executadocom tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelospistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os KaiowáGuarani no MS. As informações foram passadas logo depois do ataque por umindígena que correu para pedir socorro. Não há confirmação se além de Nísiooutros indígenas foram mortos – mesmo os dois rapazes baleados e que estãodesaparecidos.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaramao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá suaidentidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado comtiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nossocacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai,segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, masele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenaspermaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de umrapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contraquem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiroataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço deterra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladasem Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezenade caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Nacaçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outrossequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aquimesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda quea comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou avida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tirosna cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes daocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica naestrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entreBrasil e Paraguai.

Conforme recente publicação do Cimi sobre a violênciapratica contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado estáconcentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 - há doisanos, em 2009, eram 22.

São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes àbeira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, ascomunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4mil nos últimos oito anos - e longe do território tradicional.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivemefetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual.Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhõesque o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na possedos indígenas hoje.

Sobre o território

Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional doÍndio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificaçãodesde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pelaposse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com oParaguai.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério PúblicoFederal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está emexecução.

Veja galeria de imagens.

Fonte: CIMI, por Renato Santana.

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

2011-11-14T19:59:00.001-02:00

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitouagravo do River Jungle Hotel (Ariau Amazon Towers) e manteve decisão quereconheceu a existência de vínculo de emprego entre o hotel e um grupo deíndios que, por cinco anos, ficou à sua disposição para realizar apresentaçõespara os turistas. As apresentações eram pagas pelos hóspedes, e o valor cobradoera controlado pelo hotel, que vendia pacotes turísticos que incluíam várias"atrações", entre elas visitas às malocas.

A ação civil coletiva foi ajuizada pelo Ministério Públicodo Trabalho da 11ª Região (MPT-AM) e pelo Ministério Público Federal. De acordocom procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria da República noAmazonas, o grupo de 34 índios (entre adultos, adolescentes e crianças) daetnia tariano foi contatado em dezembro de 1998 por um representante do hotelpara, mediante remuneração, fazer apresentações de rituais indígenas para osturistas ali hospedados. O local das apresentações ficava a oito minutos de"rabeta" (barco com motor de popa) da sede do hotel.

Para chegar até o local, os índios iam de barco com motor depopa fornecido pelo hotel até o Km 37 da estrada Manaus-Manacaparu, ondepegavam um ônibus até o município de Cacau Pereira e, dali, uma balsa atéManaus. Segundo o Ministério Público, o hotel vendia as apresentações em formade pacote, no valor de 25 dólares por pessoa. A remuneração dos índios, segundoos autos, era um rancho que às vezes mal alimentava o grupo e, mais tarde, um"cachê" de R$ 100 por apresentação, a ser dividido entre os índios adultos.

Ainda de acordo com os depoimentos, no início, asapresentações eram feitas no meio da mata, sem estrutura. O cacique tarianoacabou convencendo a empresa de que o grupo não poderia ficar abandonado nomeio da mata, esperando os turistas, e o hotel então forneceu material para queeles próprios construíssem malocas.

Nas três ou quatro apresentações semanais, os índios, pordeterminação do hotel, deviam oferecer comidas e bebidas típicas e o"manono", cachimbo usado nos rituais sagrados. O material usado nosrituais - folhas de palmeiras, cipó, pau-brasil, sementes, bambu, etc. - eramtrazidos pelo próprio grupo, que deveria estar sempre pronto para asapresentações, a qualquer hora do dia e início da noite, inclusive aos sábadose domingos.

Em 2003, um relatório de viagem elaborado pela FundaçãoNacional do Índio (Funai), em viagem aos rios Cuieiras e Ariaú, constatou asdificuldades vividas pelas comunidades locais - pobreza, falta de escolas paraas crianças etc. A partir do relatório, a imprensa de Manaus noticiou os fatos,e o hotel, depois de convocar os índios para uma reunião, dispensou-os semnenhuma forma de compensação trabalhista.

Dano moral

Os depoimentos colhidos pela Funai e pelo MPT revelaramdiversas situações constrangedoras às quais o grupo era submetido. Segundo osindígenas, muitas vezes os turistas tentavam tocar nos seios das mulheres. Nocontato com os hóspedes, não podiam falar português, e eram proibidos decircular na área do hotel. Eram, ainda, submetidos a condições degradantes:segundo os depoimentos, a alimentação era feita dos restos da comida do hotel,"muitas vezes podre, o que ocasionava muitas doenças nas crianças".Quando não havia apresentação, o grupo também não recebia a comida do hotel."Eles dão arroz, feijão e macarrão, mais ou menos cinco quilos de cadaitem, para o grupo todinho, para a semana inteira", disse uma das índiasouvidas pela Funai.

Na ação civil pública, o MPT pediu o reconhecimento darelação de emprego entre os índios e o hotel, com o pagamento de todas asverbas trabalhistas devidas durante o período em que durou a relação entre eles(de 1998 a 2003), e indenização por dano moral no valor de R$ 250 mil, pelosconstrangimentos e pela utilização indevida da imagem dos indígenas emcampanhas publicitárias, sem a sua autorização.

A Vara do Trabalho de Manacapuru reconheceu o vínculoempregatício e condenou o hotel ao registro nas carteiras de trabalho e aopagamento das parcelas trabalhistas, indenização substitutiva aoseguro-desemprego e indenização por danos morais ao grupo tariano no valor deR$ 150 mil, sendo R$ 50 mil pelo uso da imagem e R$ 100 mil pelo sofrimento,subordinação e dependência.

A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalhoda 11ª Região (AM/AP), que entendeu presentes os requisitos caracterizadores dovínculo e a total dependência dos índios em relação ao hotel, de quem recebiamdiesel, alimentos e condução conforme a conveniência do hotel, em situação que"beirava o trabalho escravo". Rejeitado seu recurso de revista, ohotel interpôs o agravo de instrumento ao TST para tentar reverter acondenação.

Legitimidade do MPT

No agravo, a defesa do hotel questionou, em preliminar, alegitimidade do Ministério Público para representar em juízo o grupo deindígenas, que, segundo ela, têm, de acordo com o Estatuto do Índio (Lei nº6001/1973, artigo 2º, inciso I) e Estatuto da Funai (Decreto nº 4645/2003,artigos 2º, inciso I, e 3º), de ser representados pela União. representaçãodefinida em lei, o Estatuto do Índio). O relator, porém, observou que aargumentação confundia legitimidade ativa e capacidade processual.

Ele ressaltou que, no caso, os indígenas eram interessados,e não autores da ação, tornando-se irrelevante a discussão sobre quem deveriarepresentá-los em juízo. "Trata-se de ação civil pública ajuizada emlitisconsórcio pelo MPT e pelo Ministério Público Federal em defesa deinteresses individuais homogêneos, no regular exercício de suas atribuiçõesinstitucionais", afirmou. O ministro lembrou também que, nos termos doartigo 129, inciso V, da Constituição da República, cabe ao Ministério Público"defender judicialmente os direitos e interesses das populaçõesindígenas".

Contestação

Sobre o primeiro tópico da condenação, a defesa do hotelalegou a ausência de subordinação necessária para se estabelecer o vínculo deemprego e de um elemento, a seu ver, "importantíssimo" - a"vontade de ser empregado". A relação teria ocorrido"casualmente" a pedido dos próprios índios - que podiam ir e virlivremente e vender seus produtos de artesanato. Questionou, também, acondenação por dano moral sustentando que não havia comprovação de eventualrepercussão negativa da publicação das fotografias em diversas revistas.

O relator do recurso na Turma, ministro Lelio Bentes Corrêa,afirmou que, tendo o Regional registrado a presença dos elementoscaracterizadores da relação empregatícia (pessoalidade, não eventualidade,onerosidade e subordinação), além da presença de poderes típicos de empregador,"premissas fáticas imutáveis". Com relação à indenização, LelioBentes observou que "os danos morais decorreram não só do uso indevido daimagem, mas também do sofrimento impingido ao grupo indígena a partir da exploraçãodo trabalho em condições precárias". O valor fixado baseou-se, segundoele, em "longa e minuciosa fundamentação" que observou os critériosde razoabilidade e de proporcionalidade diante da gravidade das ofensas, dacondição do ofendido e da capacidade financeira do ofensor, como prevê o artigo944 do Código Civil.

Por unanimidade, a Turma negou provimento ao agravo.

Fonte: Direito do Estado

Única no Brasil, índia de MT busca o terceiro mandato como cacique

2011-11-14T19:49:00.001-02:00

Creuza busca terceiro mandato como cacique

A mãe ralhava com a menina que gostava de brincar de bola etreinar arco e flecha. Não eram diversões adequadas para indiazinhas quedeveriam, desde cedo, aprender a cuidar dos homens da tribo. Creuza Umutinarespeitava as broncas. Mas aproveitava o descuido materno para, em meio aoshomens, treinar sua pontaria e o seu futebol.

Os disparos escondidos da família acertaram, anos maistarde, um outro alvo na Aldeia Umutina, instalada no município Barra do Bugres,em Mato Grosso. O prestígio no arco e flecha levou Creuza para o posto maisalto do pódio dos Jogos Indígenas e também para entrar na história dasconquistas femininas. Em 2004, graças à fama no esporte, foi eleita - por votopopular - a primeira cacique mulher do Brasil.

Em 2008, aos 42 deidade, repetiu o feito e mudou a gestão de Umutina. Mas até chegar em novembrode 2011 como candidata fortíssima a faturar o terceiro mandato aos 47 anos,Creuza precisou vencer outros desafios e quebrar outros paradigmas. Alcoolismo,educação e divórcio também compõem a biografia desta mulher.

Aos 12 anos, lembra,já estava grávida do marido, escolhido pelos pais

A infância foi curta. Aos 12 anos, lembra, já estava grávidado marido, escolhido pelos pais. “Daí não dava para escapulir e brincar”, diz.A boneca, de carne e osso gerada em seu ventre, exigia dedicação total. “Erauma criança cuidando de outra criança. Mas era a minha obrigação”, conta.

Foram cinco filhosparidos quase que em sequência. E, sem nunca ter provado um só trago de pinga,a índia conheceu, na vivência da maternidade, os males da bebida alcoólica.“Meu companheiro começou a beber demais logo quando meu segundo filho nasceu.Ficava violento, agressivo. Faltava coragem em dizer para ele que eu não estavafeliz.”

Se as meninas nãobrincavam de arco e flecha, as mais velhas (entenda casadas, já que muitasainda eram adolescentes) não se divorciavam.

A mistura entregravidez precoce e alcoolismo do parceiro, assim como fez com boa parte dasmulheres de Umutina naquela década de 70, poderia ter definido o destino deCreuza. Mas ela tinha, como uma carta na manga, o talento “proibido” dameninice.

“Consegui o respeitoda comunidade - e a reviravolta na minha vida - com o arco e flecha que minhamãe tanto detestava”, diz. Voltou a treinar a pontaria, relembrou o dom “que jánasceu comigo” e no ano 2004 foi campeã dos Jogos Indígenas na modalidade(desbancando inclusive o marido, que já havia sido promovido a “ex”).

Talento para atividade física é admirado pelos índios. Ofeito, acreditam, indica que a pessoa trilha o caminho do bem. A fama devencedora e de guerreira se espalhou. “Naquele mesmo ano fui eleita cacique, aprimeira mulher no posto”, diz.

Segundo o censo feito pela Funai (Fundação Nacional doÍndio) hoje existem 220 povos indígenas diferentes, que somam mais de 800 milpessoas, falantes de 180 línguas distintas. Mesmo em meio aos idiomas tãodiversos, as vozes desta parcela da população brasileira reclamam de problemassemelhantes em todas as etnias do País.

Assim como o homembranco, o negro e o oriental, os índios também padecem do crescimentoimportante da obesidade, da dificuldade no acesso à educação e da devastaçãoprovocada pelo consumo abusivo de álcool.

Todas estas mazelas serviram de diretrizes para a caciqueCreuza. Em seu povoado de cerca de 500 pessoas, ela traçou um plano de ação.Abriu a aldeia para escola, centros de saúde, programas para a dependênciaquímica, internet e também antenas de televisão.

Professores naaldeia, educação, programa contra o álcool, computadores e internet são asconquistas da cacique

Todos os feitos deCreuza são ligados a sua trajetória pessoal. Quando fala, com orgulho, daescola que conseguiu implantar dentro da Aldeia, ela cita que a sua gestaçãoprecoce a afastou dos estudos logo no início do Ensino Fundamental. “Os meninosdaqui também quase morriam para chegar ao colégio, longe demais. Tinha deatravessar o rio e passar pela estrada para estudar. Então, trouxemos osprofessores para perto e ninguém sofre mais para ter educação.”

Ao pontuar o programa contra o álcool – com médicos,palestras e conversas divididas em quatro etapas com o índio que bebe demais(atualmente, segundo levantamento feito pela Secretaria Nacional Antidrogas 38%dos indígenas tentam, mas não conseguem, parar de beber) – Creuza usa oex-marido como exemplo. “Ele melhorou, casou de novo e eu estou até amiga danova esposa dele. O álcool é destruidor da família. Prejudica quem bebe e quemestá ao lado”, fala.

Para as mulheres, ela fala da importância de cuidar da dietafazendo mea-culpa, já que também está com quilinhos extras (a Fundação Nacionalde Saúde Indígena mostrou que 46,5% delas estão com sobrepeso). Também defendea visita ao médico e passar por exames.

Desde setembro,técnicos têm visitado a Aldeia Umutina para tirar uma gotinha de sangue dosdedos dos índios. Começou nesta tribo a campanha do Ministério da Saúde acampanha de teste rápido da aids, uma novidade benvinda pela cacique.

Sobre a conexão dos30 computadores à internet e às antenas de TV instaladas nas casas, Creuza falaque podem ajudar a mulher a buscar informação e autonomia, dois critériosfundamentais, avalia ela, para ter dado uma guinada na sua vida.

“E praticar esportetambém é bom, né? Veja o meu caso...”, diz respirando fundo e voltando lá parao início da sua jornada. “Minha mãe morreu brava comigo por causa da minhaadoração pelo arco e flecha. Mas acho que agora, onde ela estiver, deve estarcom orgulho de tudo que eu consegui por causa dele.”

Fonte: 24HorasNews, por Fernanda Aranha

Nasce índio de número 1.500 da etnia Waimiri-Atroari

2011-11-14T19:38:00.001-02:00

Chegada da índia Ketamyna Atroari é comemorada pelo povo quequase foi dizimado. Acontecimento será festejado com ‘Maryba’

Em 2003, os waimiri-atroari festejaram o nascimento do milésimo bebê, Iawyraky, que hoje está com oito anos. Na ocasião foi realizado o ‘Maryba’ (Euzivaldo Queiroz )

Os waimiri-atroari, povo indígena que quase foi dizimado naépoca da abertura da estrada BR-174 (Manaus - Boa Vista), fará uma grande“Maryba” amazônico para festejar o nascimento do milésimo quingentesimo (1.500º)indivíduo da etnia.

A índia Ketamyna Atroari nasceu na aldeia Paryry, localizadaem algum lugar entre o Amazonas e Roraima, no dia 4 de novembro. Com 4 quilos e49 centímetros ela é mais um marco no renascimento do povo que em 1988 somavaapenas 374 indivíduos e convivia com 20% de taxa de mortalidade anual e tinhaextinção prevista para os anos 90.

O nascimento de Ketamyna foi comunicado na última semanapela Eletrobras, que opera junto com a Fundação Nacional do Índio (Funai) oPrograma Waimiri-Atroari (PWA), apontado como estratégico para o renascimentodo povo, que sofreu o impacto de três grandes projetos econômicos implantadosno território dele: a BR-174, a Usina Hidrelétrica de Balbina e a exploração daMina de Pitinga, ambos no Município de Presidente Figueiredo.

Projetada durante a ditadura militar (1964-1985), a aberturada BR-174 quase reduz a zero os waimiris-atroari, que reagiram a invasão dasmáquinas e dos militares do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC).

Do período de construção é famoso o episódio do massacre daexpedição do padre Caleri, cuja autoria é atribuída aos índios por uns e aospróprios militares por outros.

O certo é que após esse episódio, que resultou na morte dopadre, considerado até então um amigo dos índios, e mais dez pessoas; osmilitares encararam a construção como um esforço de guerra e não economizaramno uso da força contra os índios.

PRIMEIRO GOLPE

Com a estrada aberta veio o segundo golpe com a construçãode Balbina, cuja formação do lago estende-se desde antes da sede de PresidenteFigueiredo, no Km 107, até o território indígena no Amazonas, que começa no Km200, aproximadamente. No total, o lago inundou mais de 30 mil hectares dasterras waimiri-atroari.

Estrada

O último golpe veio com a construção de uma estrada ligandoa BR-174 à sede do projeto de Pitinga, no meio da floresta. Por essa estradaera escoada toda a produção de bauxita e cassiteria da mina, que está fechada,mas com reabertura prevista para o início do próximo ano.

Etnia está aumentando rapidamente

O nascimento de Ketamyna Atroari, o 1.500º indivíduo daetnia, acontece apenas oito anos após o nascimento de Iawyraky, o milésimowaimiri-atroari, em 2003 na aldeia Iawara.

Na época, todos os waimiri-atroari participaram do “Maryba”(pronuncia-se marubá), um ritual onde cantaram e dançaram por três dias. Umnovo “Maryba” em honra de Ketamy está sendo preparado para os próximos dias.

Filho de Anapidene e Ketamy, o milésimo waimiri-atroaricompletou oito anos em setembro deste ano e deve estar presente, conformeexpectativa da Eletrobras, no “Maryba” de Ketamy.

Em 2003, destacando o nascimento de Iawyraky, o caciqueMário Pawere saudou a todos que participaram dos três dias de festa com umafrase que se confirma com o nascimento da nova indiazinha: “Digam ao mundo quevivemos!”.

Virada da etnia iniciou em 1986

A virada dos waimiri-atroari começou em 1986, quando acriação do PWA foi negociada como compensação pela inundação. Com os recursosdo programa pagos pela Eletrobras, os indígenas ganharam novo fôlego e passarama ter atenção em áreas como saúde e educação.

De acordo com a Eletrobras, hoje existem 19 postos de saúdee oito laboratórios nas aldeias, que são atendidas por uma médica, enfermeiras,odontólogas, 18 agentes de saúde, motorista, e ainda 39 agentes técnicos desaúde e 12 laboratoristas indígenas.

A empresa ressalta que no início do programa todos osprofissionais de saúde eram “brancos”, mas com o passar dos anos os índiospassaram a assumir estes serviços.

O mesmo fenômeno repetiu-se na área de educação. São 19escolas tocadas por 54 professores waimiri-atroari e sete não-índios queauxiliam em disciplinas como ciências, geografia e matemática.

Educação e saúde realizadas por profissionais indígenas e obom uso dos recursos do programa, que é decidido coletivamente, são o segredopara o renascimento dos waimiri-atroari que, diferente de outras etnias, vivemem suas terras sem influência de organizações não-governamentais ou missõesreligiosas.

Fonte: A Critica, por Gerson Severo Dantas

No próximo sábado, 05 inicia os Jogos Indígenas do Brasil em Porto Nacional

2011-11-04T14:57:00.000-02:00

Trata-se de um dos maiores encontros esportivos culturais etradicionais das Américas

Começa no próximo sábado (5) a 11ª edição dos Jogos dosPovos Indígenas, que serão realizados até 12 de novembro, em Porto Nacional(Tocantins). O evento terá a presença do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo,e contará com a participação recorde de 38 etnias indígenas brasileiras. Nototal, cerca de 1.400 índios devem participar dos jogos este ano.

Trata-se de um dos maiores encontros esportivos culturais etradicionais das Américas, e o Ministério do Esporte, que organiza os jogos,pretende transformá-lo em um evento internacional. A proposta foi discutidanesta terça-feira (1º), pelo ministro Aldo Rebelo, em reunião com o diretor doComitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Marcos Terena.

“O Ministério do Esporte tem o desafio de valorizar esses eventosnão somente como prática esportiva, mas cultural e social”, disse Rebelo. Afinalidade é promover o esporte socioeducacional como identidade das culturasautóctones, voltada à promoção da cidadania, integração e aos valoresindígenas. “O Ministério do Esporte será parceiro desses valores, inclusive comações programáticas”, acrescentou o ministro.

A idéia, segundo ele, é que as próximas edições venhamacompanhadas de outras melhorias. “Pretendo ampliar a infraestrutura e aparticipação indígena e buscar alternativas de presença dos jogos indígenas emoutros eventos, além deste já previsto no calendário”.

Marcos Terena fez um relato da evolução do certame. “É umencontro que acontece a cada dois anos. Uma oportunidade única que os índiostêm de rever seus parentes, de mostrar a cultura, seu potencial esportivo e seuartesanato, além de discutir questões pertinentes à raça durante o FórumSocial”, resumiu.

Com o repasse de R$ 1,3 milhão será possível viabilizar amontagem da arena dos jogos, a alimentação e o transporte dos indígenas dasaldeias de origem a Porto Nacional. Um aporte de R$ 300 mil do estado seráaplicado na construção de 32 ocas, uma espécie de Vila Olímpica Verde queabrigará as delegações de 38 etnias nacionais.

Cartórios se aproveitam do analfabetismo de índios e os registram como 'Xixi', 'Tarzã' e 'Cabeção'

2011-11-04T14:40:00.002-02:00

Durante décadas, funcionários públicos colombianos enganaram centenas de índios analfabetos da tribo Wayúu e lhes deram cédulas de identidade com nomes como “Ferrari”, “Xixi”, “Marilyn Monroe” e “Cabeção”. Tem também “Alka-Seltzer”, “Land Rover”, “Tarzã”, “Coito” e “Telefone”, além de “Palhaço” e “Gorila”.

O caso pode parecer engraçado, mas não é. Trata-se de óbvia violação de um dos mais básicos direitos humanos. O nome da pessoa representa o aspecto imediato da identidade do indivíduo, é o modo pelo qual ele se faz representar ante a sociedade e, por outro lado, é a maneira pela qual esse mesmo indivíduo começa a formar uma ideia sobre si. O nome, em resumo, é o que singulariza a pessoa – é o direito de ser ela mesma. Não é por outra razão que, ao ser privado de liberdade, a primeira coisa que um prisioneiro perde é seu nome, trocado por um número. Sua existência como indivíduo é anulada, ficando à mercê dos algozes.

O requinte de crueldade dos burocratas colombianos foi ter registrado todos os índios com data de nascimento em 31 de dezembro. Um documentário com o sugestivo título “Nascemos em 31 de dezembro”, que relata o drama da tribo, foi lançado recentemente na Colômbia. Algumas cenas podem ser vistas.

Exposição em São Paulo exibe cultura dos índios Waiãpi

2011-10-26T14:08:00.002-02:00

Está em exposição no Pavilhão das Culturas Brasileiras, noParque do Ibirapuera, em São Paulo, a mostra “ArteFatos Indígenas”, que exibepeças de artesanato confeccionadas pelos Waiãpi, do Oiapoque, no Amapá. Avisitação pode ser feita até o final do ano e reúne 270 peças de diversos povosindígenas do País.

No caso do Amapá, estão em exposição imagens e artigosproduzidos pelos índios Waiãpi, com destaque para os grafismos que imitamformas animais – pernas de rã, asas de borboleta, casco de jabuti, pintas deonça. O material é produzido com lascas de arumã, tinta vermelha de urucum eresinas naturais. No total, são 30 desenhos sobre papel, os grafismos, queestão dispostos em quadros. Essa arte hoje é reconhecida pela Unesco comopatrimônio imaterial da humanidade.

“O fato de a arte gráfica Waiãpi ter se tornado patrimônioimaterial nacional e da humanidade trouxe mais visibilidade a esta produção,que sem dúvida vem de uma tradição bastante rica e complexa. Mas tambémmostramos na exposição que todos esses povos tem uma longa tradição nas artesgráficas, relacionadas a seus mitos e tradições orais”, afirma CristinaBarreto, curadora da exposição.

A mostra “ArteFatos Indígenas” também inclui a produção debancos de madeira pelos dos Waiãpi, esculpidos exclusivamente pelos homens daaldeia, e que são decorados com grafismos e resinas, inspirados em animais quevivem na região do Oiapoque.

A mandioca, base da alimentação da aldeia, é produzida emmais de 25 variedades pelos índios. Para ilustrar essa importância, a exposiçãotraz peças para seu preparo, como cestos e potes em fibra, madeira e cerâmica.Também é possível observar peneiras feitas pelos índios, de breu, fibra emadeira. As imagens da exposição mostram rituais dos índios, vestimentas eornamentos corporais utilizados durante o ritual conhecido como a festa doPaku.

Os artefatos fazem parte das novas coleções de artesindígenas adquiridas recentemente pela Secretaria de Cultura da Prefeitura deSão Paulo. As peças vindas do Amapá foram adquiridas pela Secretaria de Culturapor meio de colaboração do Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena). Asecretaria buscou os artigos diretamente junto aos artesãos indígenas no Amapáe a associações representativas dos índios. O Iepé colaborou também com acessão de vídeos e fotos dos povos do Amapá e Pará, presentes na exposição.

Os 270 objetos e obras de arte representam a produçãocontemporânea de doze povos indígenas da Amazônia, nos estados do Amapá, Pará eMato Grosso. A curadoria dos objetos é feita por Cristiana Barreto e LuisDonisete Benzi Grupioni.

“Os povos indígenas do Amapá são um exemplo de sociedadeindígena que estão ainda afastadas dos grandes centros urbanos, mas que passampor um processo de revitalização de suas culturas. Exemplos disso são asassociações indígenas, as redes de comunicação, as ações de documentação e oresgate de seus bens culturais”, diz Barreto.

Serviço:

Pavilhão das Culturas Brasileiras

Parque do Ibirapuera

Rua Pedro Álvares Cabral s/n – Vila Mariana

Quando: 3ª feira a domingo, das 9h às 18h

Entrada gratuita

Livre para todos os públicos

Fonte: JusBrasil

Audiência Pública Terceirização - Terceirização em Geral - Parte 2

2011-10-24T15:32:00.000-02:00

PRECISAMOS POR UM FIM NA TERCEIRIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO IMPOSTA PELAS EMPRESAS, QUE NADA MAIS É QUE UMA MANEIRA DE TRANSFERIR SEUS CUSTOS PARA TODA SOCIEDADE, POIS O TRABALHO TERCEIRIZADO É MUITO PRECÁRIO E DE FATO MAIS BARATO PRAS EMPRESAS, MAIS TODAS AS MAZELAS SOFRIDAS PELOS TRABALHADORES, SÃO ABSORVIDAS PELO ESTADO, E NÓS PAGAMOS ESTA CONTA.PELO FIM DA TERCEIRIZAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO JÁ!!!

STF deve decidir ação de 28 anos sobre direito dos pataxós a terras na Bahia

2011-10-18T07:01:00.004-02:00

Depois de mais de 28 anos de tramitação, o Supremo TribunalFederal deve concluir, na próxima quinta-feira, o julgamento de uma ação cíveloriginária (ACO 312) da Fundação Nacional do Índio (Funai) destinada a garantir aos índios pataxós hã-hã-hãe — hámuito aculturados — o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra indígenaCaramuru-Paraguassu, de 54 mil hectares, situada nos municípios de Camacan,Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no Sul da Bahia.

A ação tem como alvo mais de 30 fazendeiros e empresasagropecuárias, e conta com o voto proferido, em setembro de 2008, pelo entãorelator, ministro Eros Grau, que se aposentou no ano passado.

Para a Funai, os títulos dos não índios advêm de“transmissões ilegais e inconstitucionais do Estado da Bahia”, sendo as terrasem questão do domínio da União e da posse indígena.

Por: Jornal do Brasil, Luiz Orlando Carneiro, Brasília

Índios não poderão permanecer em área nobre na capital

2011-10-13T16:01:00.003-03:00

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal deJustiça (STJ), cassou liminar anteriormente concedida à comunidade indígenaFulni-o Tapuya, que briga para permanecer em área nobre da Capital Federal. Osíndios vivem no local onde está sendo construído o Setor Noroeste, novo bairroresidencial que vai reunir apartamentos de luxo.

A decisão revoga liminar que havia atribuído efeitosuspensivo a agravo de instrumento interposto pela comunidade indígena para queo STJ analise recurso especial contra decisão que rejeitou exceções deimpedimento e suspeição da magistrada federal que atua no caso. Desta forma, amagistrada continua atuando no processo.

A reconsideração foi feita na análise de agravos regimentaisem medida cautelar interpostos pelo Distrito Federal e pela CompanhiaImobiliária de Brasília – Terracap. O ministro aceitou os argumentos de que nãoestão presentes no caso o periculum in mora, que é a urgência na prestaçãojurisdicional, nem o fumus boni juris, consistente – no caso – na possibilidadede êxito do recurso especial.

Gonçalves observou que no recurso especial, a comunidadeindígena alega violação dos artigos 134 e 135 do Código de Processo Civil, quetrata de impedimentos e suspeição de magistrados. A defesa dos índios apontaparentesco entre a juíza e o procurador-geral do Distrito Federal e pede aaplicação dos referidos artigos ao caso.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) rejeitou asexceções de impedimento e suspeição por entender que o impedimento fundado noparentesco demanda a atuação do parente no processo, como parte ou procurador.Segundo o acórdão, não há impedimento de magistrada que preside a instrução deprocesso em que o Distrito Federal é parte quando o irmão dela é nomeadoprocurador-geral dessa unidade federativa. A decisão ressaltou que oprocurador-geral não teve vista dos autos nem protocolou petição ou praticouqualquer ato na qualidade de advogado.

O ministro Benedito Gonçalves ponderou que, para alterar oacórdão do TRF, seria necessário o reexame de provas, vedado pela Súmula 7 doSTJ, de forma que o recurso especial não lhe parece ter possibilidade de êxito.

O mérito da medida cautelar ainda será julgado pela PrimeiraTurma.

Fonte: BondeNews, Correio Braziliense

TRF1 vai julgar direito dos índios a serem consultados sobre Belo Monte

2011-10-13T15:32:00.003-03:00

O processo iniciado pelo MPF/PA em 2006 deve ir a julgamentono próximo dia 17

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), emBrasília, marcou para a próxima segunda-feira, 17 de outubro, o julgamento doprocesso que trata da consulta prévia aos povos indígenas afetados por BeloMonte. O processo foi iniciado em 2006 pelo Ministério Público Federal no Pará(MPF/PA) e questiona o Decreto Legislativo 788/2005, do Congresso Nacional, queautorizou o Poder Executivo a iniciar Belo Monte.

O decreto tramitou em menos de 15 dias no Legislativo e apressa impediu a realização da consulta prévia aos índios, obrigação previstana Constituição e em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Aconsulta prévia, livre e informada foi definida como direito em 1989, quando aOrganização Internacional do Trabalho ratificou sua Convenção 169. O Brasiladeriu formalmente ao tratado em 2002.

O direito consta ainda no artigo 231 da Constituiçãobrasileira que prevê: “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos ospotenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terrasindígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional,ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nosresultados da lavra, na forma da lei”.

Para o MPF/PA, ao autorizar Belo Monte, o Congresso Nacionalviolou o direito dos índios de serem ouvidos em consulta política sobre oempreendimento. O direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder queos povos indígenas e tribais têm de influenciar efetivamente o processo detomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente.

Ainda em 2006, foi concedida liminar favorável ao MPF/PAexigindo que a consulta fosse realizada pelo Congresso previamente àautorização de Belo Monte. Na época, a argumentação do governo sobre a demandaera que as oitivas poderiam ser realizadas pelo Ibama e pela Funai no curso dolicenciamento ambiental. Mas, em 2007, o TRF1 confirmou a obrigação, através deum acórdão que afirmava que a consulta prévia era um momento de deliberaçãopolítica e, em respeito aos direitos dos povos indígenas, deveria ser realizadapelo parlamento brasileiro.

Ainda em 2007, o então juiz federal de Altamira, HerculanoNacif, sentenciou o processo ao contrário do entendimento do TRF1, afirmandoque a consulta prévia poderia ser realizada no curso dos procedimentos delicenciamento ambiental da hidrelétrica. O MPF/PA apelou. É esta apelação queserá julgada na próxima segunda, na quinta turma do TRF1, composta pelos juízesJoão Batista Moreira, Fagundes de Deus e Selene Almeida, que é relatora doprocesso.

O processo havia sido posto em pauta para julgamento no dia22 de novembro de 2010, mas, a pedido da Advocacia Geral da União, foi adiado.Só agora retornou à pauta. Ao longo da tramitação do processo, a argumentaçãodo governo contra as oitivas mudou: antes, alegavam que a consulta deveria serfeita no licenciamento, como mero trâmite administrativo. Mais recentemente aAGU enviou documentos para o Tribunal argumentando que a consulta não énecessária porque Belo Monte não alagará terras indígenas.

Para o MPF/PA, o argumento não se sustenta. O artigo 231 daConstituição fala em aproveitamento dos recursos hídricos, que é justamente oque Belo Monte vai fazer, ao desviar 80% da água que banha as Terras IndígenasArara e Paquiçamba para produzir energia elétrica.

O julgamento do processo da consulta prévia está marcado paraas 14h, na sede do TRF1, em Brasília. Será acompanhado pelo procurador regionalda República Francisco Marinho e pelo procurador da República Felício PontesJr.

Processo nº 2006.39.03.000711-8

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Fonte: EcoDebate

Governo condena matança de curandeiros no Peru

2011-10-04T18:23:00.003-03:00

Lima, 3 out (Prensa Latina) O Ministério de Cultura de Peruassumiu a defesa dos curandeiros amazônicos, ante a onda de assassinatos de quetêm sido vítimas nos últimos meses, e que envolveriam a autoridades menores.

Segundo esseorganismo, em este ano têm sido assassinados 14 xamães da etnia Shawi, naregião da floresta nororiental de Loreto, aparentemente por acusações debruxaria pela morte de um paciente.

O crime mais recente aconteceu nos começos de setembroúltimo, quando, ao sair de sua casa de madrugada, o xamã Silverio Yume Imunafoi assassinado frente a sua esposa.

Esse fato sucedeu na comunidade de Balsapuerto da provínciade Alto Amazonas, Loreto, e com Yume somaram 14 os curandeiros eliminadosviolentamente na zona.

A cifra inclui ao primeiro da lista, Mario Apuela Inuma,xamã desaparecido que, segundo o Ministério Público, que pesquisa os crimes,foi assassinado e seu cadáver arrojado a um rio, no 14 de fevereiro último.

No primeiro crime são considerados possíveis autores oprefeito da zona, Alfredo Torres Rucoba, e seu irmão Augusto Torres, conhecidospor sua rejeição a Apuela, mas negam ter a ver com o assunto.

Ao fixar sua posição em torno da série de assassinatos, oMinistério de Cultura assinalou que se trata de "um duplo crime, contra oscurandeiros e contra a sabedoria dos povos amazônicos".

A fonte precisou que o curandeirismo andino-amazônicoconstitui um dos maiores saberes sobre a natureza e o homem desde a visão dacultura indígena.

Anota que dessa cultura prove quase todo o conhecimento dasplantas andino-amazônicas que a medicina ocidental aproveita; e demandapesquisar, esclarecer e sancionar os crimes.

A onda de assassinatos de curandeiros amazônicos acrescentaa expectativa em torno do Primeiro Encontro Internacional de Curandeirismo quese realizará no complexo arqueológico O Bruxo, na região A Liberdade no norte,do 31 de outubro ao 3 de novembro próximos.

O encontro, segundo os organizadores, servirá para adiscussão, reflexão e revalorizacão de saberes e tem o objetivo de conservar erevalorizar os conhecimentos da medicina tradicional.

Participarão curandeiros de Argentina, Bolívia, Brasil,Equador, México, Peru e Itália, que, ademais, ditarão semináriosespecializados.

Fonte: Prensa Latina

Quantos cadáveres Guarani Kaiowá a presidenta precisa?

2011-10-02T12:58:00.001-03:00

O corpo de Teodoro Ricardi, 25 anos, Guarani-Kaiowá espancado até a morte na última terça-feira (27) no acampamento Y’poi, Mato Grosso do Sul (MS), ainda não foi enterrado e mais um ataque covarde de pistoleiros foi denunciado pela comunidade nesta sexta-feira (30).
As informações transmitidas pelos indígenas – que vivem no acampamento – dão conta de que nesta quinta-feira (29), por volta das 16 horas, o jovem Isabelino Gonçalves sofreu tentativa de assassinato durante emboscada de pistoleiros. Escapou dos tiros ao se atirar numa vala. Sofreu apenas escoriações.

Mais um integrante da comunidade de Y’poi é barbaramente assassinado

Conforme levantamento parcial do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dos 38 assassinatos de indígenas ocorridos durante este ano, 27 foram no MS. Ou seja, 71%. Em 2010, 53% dos assassinatos de indígenas ocorreram no Estado.
Quantos cadáveres Guarani Kaiowá a presidenta Dilma Roussef precisa para fazer seu governo tomar uma atitude enérgica contra esse verdadeiro genocídio? A comunidade faz parte do Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e mesmo assim segue sendo atacada e tendo seus membros assassinados.
O desdém dos órgãos governamentais para este massacre segue e parece ser endêmico.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderia cumprir seu papel de órgão indigenista estatal e agilizar o processo de demarcação das terras já identificadas, principal razão de tantas mortes Guarani Kaiowá, mas a inoperância, a incompetência e a omissão fortalecem os invasores no projeto de genocídio baseado em formação de milícia – conforme denunciou o Ministério Público Federal (MPF) do MS.
Enquanto os pistoleiros ceifam a vida dos indígenas, o presidente da Funai, Márcio Meira, segue apenas se mexendo para atender aos planos de desenvolvimento etnocidas elaborados pelo Palácio do Planalto e que tanto mal têm feito aos povos originários – caso da instalação de usinas hidrelétricas mesmo com laudos técnicos contrários emitidos pela própria Funai.
Os relatos que chegam do MS são de completo desespero – tanto dos indígenas quanto de seus apoiadores. Torna-se lamentável tal realidade: são décadas de genocídio aos olhos do Estado que nada faz para garantir a vida e o território tradicional da grande nação Guarani Kaiowá. As vozes saem em socos, um grito se verte em lágrimas, o silêncio nervoso reflete a revolta.
Já o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segue em reuniões com as elites agrária e política – quando não representadas numa só figura – para conversas sobre revisão de Terra Indígena. Nas duas últimas semanas, o ministro recebeu em seu gabinete comitivas de Mato Grosso (MT) e Maranhão (MA).
Mesmo que este governo não tenha apreço pelos povos originários e suas formas de vida – o que é perceptível, é de sua obrigação garantir a vida dos indígenas e para isso deve agilizar a demarcação das terras, garantir com aparato policial a integridade física dos integrantes da comunidade acampados e investigar quem são os assassinos e os mandantes das mortes.
Infelizmente cada indivíduo dentro do governo federal que se omite em tomar atitudes concretas para acabar com a dor e o sofrimento dos Guarani Kaiowá é cúmplice dos pistoleiros e dos invasores de terras – principais interessados no sangue indígena derramado. Os Kaiowá – povo de profunda beleza, força e espitirualidade – seguem na resistência, apesar dos assassinos, apesar da omissão dos lacaios encastelados em seus escritórios na Capital Federal, apesar de tantas mortes, insuficientes para sensibilizar a presidenta que viu de perto o sofrimento nos porões da ditadura militar.

Em tempo: a Assessoria Jurídica do Cimi provocou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) a atuar com urgência nos episódios de MS - posto que a comunidade de Y’poi está sob proteção do Estado brasileiro, além do garantido pela Constituição. Outras duas comunidades Guarani Kaiowá – Kurussu Amba e Nhanderu Laranjeira – também estão sob proteção.

Teodoro Ricardi
Ao retornar da cidade de Paranhos, Mato Grosso do Sul (MS), para a comunidade de Y’poi, Teodoro foi abordado por um grupo de pistoleiros, em tocaia, e espancado. Encontrado pelos familiares, o indígena foi levado para sua casa no acampamento Y’poi, onde mora com sua esposa e cinco filhos. Faleceu horas depois em decorrência dos ferimentos. Os familiares afirmam que chegaram a tempo de ver os agressores e os reconheceram nos pistoleiros que diariamente fazem cerco a comunidade.
Teodoro Ricardi era primo de Genilvado Vera e Rolindo Vera, professores assassinados em agosto de 2009. O corpo de Genilvado foi encontrado 10 dias depois no riacho Y’poi, com marcas da tortura que sofreu antes ser morto. Já o corpo do professor Rolindo Vera até hoje não foi encontrado.

*Com informações do Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Outras fontes: MST, Correio da Cidadania

FÓRUM SOCIAL PAN-AMAZÔNICO (FSPA)

2011-09-27T15:15:00.002-03:00

NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA A MARCHA INDIGENA EM DEFESA DO TIPNIS

O Fórum Social Pan-Amazônico (FSPA), coletivo composto por mais de 50 organizações e movimentos sociais do Brasil, Peru, Estado Plurinacional de Equador, Estado Plurinacional de Bolívia, Colômbia, República Bolivariana da Venezuela, República Cooperativa da Guiana, Suriname e Guiana, repudia veementemente a violenta, covarde e brutal agressão que as forças policiais bolivianas cometeram contra os indígenas do Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS).

Há mais de 40 dias estes indígenas encontram-se marchando em defesa de seu território, ameaçado pelo governo boliviano e pela empreiteira brasileira OAS, que querem construir uma rodovia que passará por dentro daquele parque sem o consentimento das comunidades que o habitam. A intenção dos manifestantes é ir de Trinidad até La Paz, exigir que o presidente Evo Morales escute as populações que serão impactadas.

Não é de hoje que governos latino-americanos servem para implementar as agendas das grandes corporações, nacionais e internacionais, sem se preocupar com o que pensam ou sofrem os povos, em especial, os povos indígenas. Em nome de um desenvolvimento que já destruiu mais de um terço de todos os recursos naturais do planeta, destroem-se florestas, rios, vidas.

Reafirmamos que o direito dos povos originários de manterem suas culturas, suas identidades e seus territórios é sagrado. Povos indígenas e quilombolas devem ter suas terras demarcadas e juntamente com as comunidades tradicionais ter reconhecidos seus direitos à autonomia e ao autogoverno sem que isto signifique separatismo ou cisão do território nacional. Isto significa que nenhum projeto pode ser implantado sem o prévio consentimento das comunidades que vivem nestes territórios. Somos contra mega-projetos que alteram a geografia, destroem o meio-ambiente, desalojam populações, afogam culturas, gerando miséria e sofrimento. Somos contra o agronegócio e modelos que exploram a terra com o intuito de lucro. Defendemos o direito inalienável de todos os seres humanos de viverem em paz, com saúde, educação, moradia e todas as garantias para desenvolverem plenamente suas potencialidades.

O que aconteceu no dia 25 de setembro não pode ser de forma nenhuma aceito. Nada justifica a violência que irmãos e irmãs indígenas sofreram. Certamente todos os abusos e autoritarismos serão mundialmente denunciados.

Exigimos que todas as mulheres e homens presos sejam imediatamente libertados. Que nenhum deles seja processado por ter se defendido dos violentos ataques que sofreram. Que nenhum deles seja criminalizado por lutar pela justiça, pela igualdade, por uma forma de viver que não leve ao fim do planeta.

O FSPA está ao lado de todos aqueles que lutam por um TIPNIS livre da opressão e ganância do capital. Esta luta não pode e não deve ser interrompida.

VIVA O TIPNIS LIVRE!

VIVA A PAN-AMAZÔNIA LIVRE!

Belém, 26 de setembro de 2011

COMITÊ DE ARTICULAÇÃO DO FSPA

O que comemorar, no Dia da Amazônia?

2011-09-05T14:57:00.001-03:00

Por que parada militar? Não seria mais apropriado comemorar esse dia com desfile de escolas de samba?

A pergunta foi feita, via Facebook, por Cláudio Nogueira, de Manaus. Hoje, 5 de setembro, dois dias antes do Grito do Ipiranga, a Secretaria de Educação do Estado do Amazonas bota as crianças prá marchar. Na verdade, ninguém sabe direito porque está marchando.
Feriado.
Data cívica.

É também o Dia da Amazônia, instituído pelo Senado.
A escola vai empurrando com a barriga, aos trancos e barrancos, obrigando os alunos a memorizarem algumas datas e os nomes de alguns “heróis”. A mídia vai fazendo como pode o seu samba do crioulo doido ou a toada do caboclo pirado.
Comemorar o quê?
Alguns já trazem a resposta decorada: em 5 de setembro de 1850 o Amazonas foi elevado à categoria de Província.
E daí?
Faça uma pesquisa de opinião, entreviste vereadores, deputados, prefeito e pergunte a cada um deles: você sabe o que significou para a vida dos amazonenses a criação da Província?
Taí, uma boa pergunta: o que teria acontecido, se não tivesse havido o 5 de setembro, isto é, se o Amazonas não tivesse se transformado numa província autônoma?
Bom, em primeiro lugar, hoje não seria feriado no Amazonas. Que pena!
Em segundo lugar, continuaríamos sendo uma comarca da Província do Pará e depois um município do Estado do Pará. Do ponto de vista político, não teríamos um governador próprio.
Não haveria também uma Assembléia Legislativa do Amazonas, da mesma forma que hoje não existe uma Assembléia Legislativa do Alto Solimões. Como o Alto Solimões nos enviou esses dois estadistas impolutos - Lupércio Ramos e Belarmino Lins - assim também nós enviaríamos para a Assembléia Legislativa do Pará, como representante do Amazonas, um montão de “fichas sujas”.
O amazonense não existiria como identidade coletiva politicamente trabalhada e estimulada. Seríamos todos paraenses, conterrâneos - ai, meu Deus! - do Jarbas Passarinho e do Jader Barbalho, mas em compensação de muita gente porreta. Falaríamos bonitinho como os paraenses, enfatizando os “nh”: maninio, queres comer farinia da vizinia?
Pesquisa histórica me levou a trabalhar os Anais da Assembléia Legislativa Provincial, onde estão as atas com os discursos dos deputados, seus projetos, os argumentos a favor e contra, enfim as diferentes propostas dos setores dominantes. Publiquei então um artigo intitulado “Quanto vale um índio no Amazonas”, onde reproduzi o primeiro projeto dos nossos deputados, que vale a pena ser relembrado.
A criação da Província do Amazonas permitiu que a elite econômica local organizasse a exploração da mão-de-obra, formada fundamentalmente por índios. Em 1850, cerca de 60% da população recenseada do Amazonas era constituída por índios. Os negros não ultrapassavam o número de 500, os donos de plantações e os negociantes ligados ao extrativismo tinham nos povos indígenas a principal fonte de mão-de-obra. Se o índio não trabalhasse, ninguém comia no Amazonas.
Os deputados da Assembléia Legislativa Provincial, representantes da minoria de 8% de brancos que aqui vivia se lançaram com voracidade sobre os índios. Os nobres deputados não esperaram sequer que a Casa fosse organizada para colocar as unhas de fora.
No dia 9 de setembro de 1852, foi lido o primeiro projeto da Assembléia Legislativa que rezava:
Art. 1 - Fica livre a todo morador poder ir contratar a troca dos indígenas bravios com os principais das nações selvagens.
Art. 2 - Feita a troca, o indivíduo apresentar-se-á com os indígenas perante o Juiz de Paz mais vizinho para assinar um termo de educação por espaço de dez anos.
Os nobres deputados voltaram a entrar na História pelas portas dos fundos alguns anos mais tarde. A Lei nº 86 de 22 de outubro de 1858 concedia “um prêmio de 50$000 réis por indígena isolado e 100$000 réis por chefe de família indígena excedente a duas pessoas, maiores de 8 anos de idade, ao empresário que colonizar e fizer residir no estabelecimento número superior a 15 indígenas”.
Para os índios, que constituíam a maioria da população, a elevação do Amazonas à categoria de Província significou o recrudescimento da exploração de seu trabalho, a invasão de suas terras, com conseqüências graves, que levaram ao extermínio de muitos povos e ao empobrecimento cultural da região.
Comemorar o quê? Quem comemora?
Parada militar ou escola de samba?
Viva o 5 de setembro?
O que interessa agora é saber quando o Amazonas deixará de ser província.

O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO).

SOMOS TODOS DE CARNE

2011-09-02T15:10:00.000-03:00

Não imagina uma refeição sem carne?

Então é melhor se informar e comer melhor

Comer carne, um ato aparentemente banal, traz uma série de implicações para a saúde das pessoas, o meio ambiente e o bem-estar dos animais que muitas vezes nem passam pela cabeça de quem consome.
Mas nem tudo está perdido...
Ainda.
Informe-se e coma melhor!

David Sayeg/ www.flickr.com/davidyesai

Quando compramos uma bandeja de carne no supermercado ou pedimos um inocente hambúrguer, pouca gente se dá conta de que ali está um pedaço de um animal. E que aquela refeição tem cada vez mais impacto no meio ambiente. Foi-se o tempo em que a maioria da carne vinha de fazendas onde os animais eram criados soltos e podiam, bem ou mal, viver como sua espécie deveria viver. O que comemos hoje na maior parte é fruto de uma criação em escala industrial, na qual os animais são geneticamente preparados, têm a mobilidade restrita em confinamentos superlotados e estressantes e recebem uma dieta carregada de aditivos. A produção, o tratamento e o abate muitas vezes são feitos de maneira cruel e dolorosa. Informações que passam bem longe de cardápios e rótulos. “A carne é uma indústria de US$ 140 bilhões anuais, que ocupa perto de um terço de todo o território do planeta, molda os ecossistemas do oceano e pode determinar o futuro do clima da Terra”, diz Jonathan Safran Foer no livro Comer animais (ed. Rocco), em que relata como funciona a produção da carne em escala industrial. Como muitos que decidiram explorar o assunto, virou vegetariano convicto. A seguir, reunimos dados que mostram o que está por trás dos pedaços de animais oferecidos em restaurantes e supermercados. Não consegue, nem quer, viver sem carne? Tudo bem. Mas é bom que saiba o que isso significa. Para você e para o resto do planeta.

Cérebro de porco

Angelo Christo/ Corbis/ Latinstock

Considerados bichos inteligentes e sensíveis, os porcos têm um grau mais alto de autoconsciência e maior capacidade de interação do que certos humanos com lesões cerebrais ou em estado de senilidade.

Porcos têm linguagem. Com frequência atendem quando são chamados (pelos humanos e pelos outros porcos), gostam de brinquedos (e têm seus favoritos) e são capazes de jogar videogames com controles adaptados aos focinhos.

Porcos de granja normalmente são abatidos quando chegam a cerca de 100 kg. Se continuassem a viver, poderiam passar dos 350 kg.
Por conta própria, os leitões tendem a ser desmamados com cerca de 15 semanas, mas nas granjas industriais eles são desmamados com 15 dias. Com essa idade, não conseguem digerir direito comida sólida, por isso recebem remédios contra diarreia.
Uma série de antibióticos, hormônios e outros produtos farmacêuticos na comida dos animais mantém a maioria deles viva até o abate, a despeito das condições de higiene e confinamento em que são mantidos.
Não é incomum porcos aguardando o abate terem ataques cardíacos ou perderem a capacidade de se locomover.
Com 38 milhões desses animais, o Brasil é o quinto maior produtor de carne suína do mundo, atrás de China, EUA, Alemanha e Espanha.
Criações de Porcos em extremo confinamento são laboratórios ideais para o aparecimento de novos vírus que podem nos infectar. Infectologistas apontam que as criações intensivas de porcos e frangos são as mais perigosas fontes de vírus potencialmente letais aos humanos.

Atum

Lester Lefkowitz/ Corbis/ Latinstock

A pesca de atum provoca a morte de outras 145 espécies capturadas por acidente, incluindo baleias, tubarões, arraias e tartarugas. Para produzir cada prato de sushi de atum é necessário outro prato de 1,5 m de diâmetro para conter todos os animais que foram mortos “sem querer” durante a pesca.

De cada dez atuns, tubarões e outros grandes peixes que viviam nos oceanos há cem anos sobrou apenas um. Muitos cientistas preveem o colapso de todas as espécies - alvos de pesca em menos de 50 anos.
Antigamente os pescadores localizavam os cardumes de atum e então os puxavam no braço, um por um, com vara, linha e gancho. Hoje isso é passado, são usadas pesca de arrastão ou espinhel.
1,4 bilhão de anzóis são lançados por ano com espinhel (em cada um é usado como isca carne de peixe, lula ou golfinho).
Quase todos os peixes e frutos da pesca hoje contêm traços de mercúrio, metal tóxico que se acumula no organismo dos animais (humanos também) e pode afetar o sistema nervoso e causar demência. O risco varia de acordo com a quantidade e a espécie de peixe consumida.
Quanto maior o peixe e quanto mais tempo ele tiver de vida maiores são as chances de acumular o metal. Segundo a FDA (agência que controla alimentos e medicamentos dos EUA), tubarão, peixe-espada e cavalinha são espécies que devem ser evitadas.
A maioria do salmão que comemos vem da aquicultura. Uma fonte de problemas nessa atividade é a presença abundante de parasitas que prosperam em águas não correntes – em número 30 vezes maior do que o normal.

Elohim Barros/ www.flickr.com/elohimbarros

O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina e possui o segundo maior rebanho, com 205 milhões de bois e vacas – mais do que um animal por habitante. O rebanho só fica atrás do da Índia, onde é proibido matar vacas.
A pecuária é a causa número um das mudanças climáticas. Estudos da ONU apontam que o setor é responsável por 18% das emissões de gás estufa, 40% a mais que todos os meios de transporte do mundo – carros, caminhões, trens e navios – juntos.
O Brasil é o quarto maior emissor mundial de gases de efeito estufa, principalmente por causa das queimadas e do desmatamento da Amazônia. A criação de bovinos é responsável por 80% do desmatamento da floresta brasileira, segundo o Ministério do Meio Ambiente. Nos anos recentes, a cada 18 segundos 1 hectare da Amazônia foi convertido em pasto.
O maior consumidor mundial de carne bovina são os Estados Unidos, seguidos de União Europeia e Brasil. Segundo o IBGE, cada brasileiro consome em média 34,7 quilos de carne bovina por ano.
Para produzir 1 quilo de carne de boi são necessários 15 mil litros de água. A produção de 1 quilo de arroz consome 3 mil litros de água.
Por meio de arrotos e flatulências, o boi libera metano, um gás com potencial de efeito estufa 20 vezes maior do que o dióxido de carbono.
Um dos principais alvos de críticas dos grupos de defesa dos animais é a produção da vitela, a carne de bezerros. Sua maciez e brancura vêm do fato de que os animais são alimentados apenas com leite e criados em baias minúsculas, que os impedem de se locomover e criar músculos.

The Scruffy Dog Barkery

Produtores de ovos muitas vezes manipulam a comida e a luz a fim de aumentar a produtividade. O objetivo é reprogramar o relógio biológico das galinhas para que comecem a pôr os ovos mais cedo. Galinhas criadas em escala industrial põem mais de 300 ovos por ano – duas ou três vezes mais do que na natureza.
A maioria dos filhotes machos das galinhas poedeiras é destruída por não terem “valor comercial”. Boa parte dos pintinhos é sugada por canos até uma placa eletrificada. Outros são enviados para trituradores.
Na produção industrial, a galinha não é criada de forma livre – não pode andar, ciscar e reproduzir seu comportamento natural. Muitas vezes até quatro animais são colocados numa mesma gaiola de meio metro quadrado. O estresse do confinamento e da superlotação provoca o canibalismo. Para não correr o risco de uma galinha devorar a outra, os bicos são cortados desde cedo.
Assim como os porcos, aves criadas dessa forma industrial são focos para o aparecimento de novos vírus que podem infectar o homem.
As galinhas de antigamente tinham uma expectativa de vida de 15 a 20 anos, mas o frango de corte moderno é abatido em seis semanas.
O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de carne de frango, atrás dos EUA e da China. Em 2009 foram abatidos 4,7 bilhões de frangos no país.

O QUE FAZER?

Se você não quer deixar de comer carne
Reduza o consumo.
Comece aderindo à Segunda-feira sem carne (www.svb.org.br/segundasemcarne), que tem Paul McCartney como garoto-propaganda.
Dê preferência a carnes com certificado de bem-estar animal, como o do frango da marca Korin.
Prefira carne bovina orgânica, de bichos criados soltos e alimentados em pasto sem agrotóxico.
Diversos supermercados comercializam esse tipo de produto.
Pergunte ao gerente.
Consuma ovos caipiras, de galinhas criadas soltas e alimentadas com cereais orgânicos.
A granja Yamaguishi é referência nesse tipo de criação.
Pressione os supermercados para exigir dos fornecedores um sistema de rastreamento que garanta que a carne vendida não venha de áreas de desmatamento ilegal da Amazônia.
Escolha peixes com baixa concentração de mercúrio, como o salmão.
Para ter uma idéia sobre os níveis de contaminação, consulte a tabela feita pela FDA.

por Lia Hama

Safári de onças no pantanal - parte II

2011-09-01T07:25:00.000-03:00

Delegado persiste e os envolvidos no caso que chocou o país podem ser indiciados nos próximos 30 dias

A ARCA Brasil acompanha o caso que chocou o país no mês de maio, e, passados dois meses da descoberta de que estrangeiros pagavam até R$ 60 mil para caçar onças no pantanal, os principais suspeitos de organizarem todo o esquema podem ser indiciados nos próximos 30 dias.

Beatrice Rondon – sobrinha-neta do célebre expedicionário em cuja memória foi batizado o estado de Rondônia— e Antonio Teodoro de Melo Neto, o Tonho da Onça seguem como os maiores implicados.

Relembre o caso

No dia 10 de julho, o delegado da Policia Federal de Corumbá (MS) Alexandre do Nascimento, responsável pelas investigações, entrou com um pedido na Justiça de Campo Grande para prisão preventiva de Beatrice Rondon, Tonho da onça e de um piloto de avião. A solicitação foi negada, entendendo a Justiça não haver razões suficientes para a prisão, contudo um pedido de buscas nas fazendas da região foi concedido.

Diligências com o objetivo de encontrar provas nem sempre são bem sucedidas, mas graças ao empenho e precisão do delegado Alexandre, no dia 29 de julho duas espingardas foram encontradas sem registro na fazenda de Beatrice, em Aquidauana (MS), o que motivou sua prisão em flagrante por posse ilegal de armas. Graças aos famigerados ‘dispositivos legais’, a fazendeira foi solta no mesmo dia, após pagar fiança de RS 27, 2 mil. O laudo da perícia comprovou que as armas utilizadas pelos estrangeiros no vídeo do safári – peça fundamental do processo – eram de Beatrice.

O Pantanal fica alagado boa parte do ano, o período de cheia na região normalmente vai de março a julho. Isso faz com que a área seca diminua, favorecendo a proximidade do gado com predadores como a onça, protegidas por leis federais e legítimas habitantes da região. Na intenção de destruir evidências, caçadores costumam queimar os felinos abatidos e enterrar seus corpos, quando não empalham e exibem os animais como troféu.

Os elementos reunidos até aqui comprovam que a caça no Centro-Oeste brasileiro é uma atividade mais organizada do que se suspeitava.

O processo

O inquérito aberto em maio deste ano para investigar os envolvidos, com previsão inicial de 30 dias para conclusão, foi enviado para a justiça de Campo Grande. Após tramitação e prorrogação do prazo inicial, retornou para a delegacia de Corumbá dia 8 deste mês. Segundo estima o Delegado Alexandre, os envolvidos devem ser indiciados até meados de setembro.

A expectativa de punição é geral, embora a pena para esse tipo de crime não chegue perto do desejado: varia de seis meses a um ano de prisão e multa, podendo chegar a um ano e seis meses, por se tratar de animal em risco de extinção. Um verdadeiro “tapinha nas costas” perto do crime cometido.

Embora conte com apenas dois servidores para cobrir todo o pantanal mato-grossense – uma das áreas de fauna mais rica do planeta –, o IBAMA continua contribuindo com as investigações.

O delegado Alexandre, que dá continuidade aos interrogatórios, reforça a importância da prisão dos envolvidos. “A prisão ajudará a coibir esse crime”, revela. Os peões das fazendas também serão ouvidos, pois, de acordo com o delegado, eram partícipes das caçada.

Fonte: Arca Brasil

Safári de onças no Pantanal - parte I

2011-09-01T07:07:00.001-03:00

Caçadores estrangeiros pagavam até R$ 40mil para matar onças no Centro-Oeste brasileiro

Uma onça pintada está em cima de uma arvore, é atingida pelo tiro de um caçador, cai, agoniza e morre enquanto é atacada por cães. A cena, gravada por um búlgaro em 2004 para divulgar o safári de onças no Pantanal, pertencente a um “documentário” entregue em maio deste ano à Policia Federal, indignou a equipe da ARCA Brasil. As matanças aconteciam na fazenda Santa Sofia, área de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), que é uma das categorias de unidade de conservação, onde o proprietário assume compromisso em preservar a Natureza.
O safári teve grande repercussão na mídia, com matérias no Jornal Nacional e no Fantástico, ambos da rede Globo, nos dias 6, 7 e 8 de maio, respectivamente.
O delegado da Policia Federal de Corumbá (MS), Alexandre do Nascimento, responsável pelo caso, falou ao Notícias da ARCA sobre os esforços para a condenação dos envolvidos. “São fatos gravíssimos e o clamor público deve ser ouvido.”
De acordo com Alexandre, as investigações devem durar de 40 a 50 dias, tempo em que os laudos serão analisados. Em sua opinião, a lei deve ser alterada. “Atualmente a pena vai de nove meses a um ano e meio de prisão, porém, se condenados a menos de um ano, os envolvidos podem trocar a punição por pagamento de cestas básicas ou por trabalho comunitário”, explica.
O delegado falou também sobre os envolvidos com o safári: “São profissionais da caça, mercenários contratados para cometer os crimes”. Segundo Alexandre, os fazendeiros destruíam as provas, queimando ou enterrando os animais para dificultar as investigações. “É impossível encontrar, no Pantanal, carcaças de animais enterradas. Porém, achamos, na fazenda, fotos com mais de 20 anos, calculamos que há pelo menos 15 anos as caçadas aconteciam de forma organizada”. “O preço pago pelos estrangeiros para participar dos safáris era de até R$ 40 mil. A taxa incluía viagem, hospedagem e todo o armamento e munição necessários para a caça”. Continua.
As imagens mostram a fazendeira Beatriz Rondon (veja abaixo), em atitude jocosa ao lado de caçadores que haviam acabado de atingir uma onça pintada fêmea, que ao fundo agoniza, em cena chocante que abre a matéria. “Estamos esperando os laudos sobre os animais, armas e munições apreendidos na fazenda. Só depois de termos essas provas é que deveremos pedir a prisão preventiva dela.” Explica o delegado.
Com a intenção de apoiar as investigações, exigir maior fiscalização e a punição exemplar dos envolvidos, a entidade enviou ofícios ao Ministério do Meio Ambiente e da Justiça, ao Ibama do Mato Grosso do Sul, à Polícia Federal do Mato Grosso do Sul e ao Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul, Dr. Blal Yassine Dalloul.
Mostre sua indignação!
A divulgação do caso é essencial para que o esquema seja desativado. Envie sua mensagem cobrando resultados para:
- Superintendente do IBAMA em Mato Grosso do Sul: imprensaibamams@gmail.com
- Superintendente Regional da Policia Federal de Mato Grosso do Sul:agencia.anpf@dpf.gov.br
- Procurador-chefe da procuradoria da república em Mato Grosso do Sul: ascom@prms.mpf.gov.br
Não se esqueça de enviar cópia para comunicacao@arcabrasil.org.br.
Se preferir utilize o modelo abaixo:
Senhores,
Na qualidade de cidadão brasileiro, cumprimento esse órgão pela atuação no combate à caça ilegal no Pantanal, especialmente no que tange às operações Jaguar I e II.
Solicito todo o empenho para que as ações iniciadas sejam levadas a cabo, até que a caça ilegal seja definitivamente banida do Pantanal e do Brasil e todos os infratores punidos exemplarmente.
At,
NOME:
RG:
EMAIL:

Editorial

“Louvada seja a criança, que cai e chora, pois o homem caiu e já não consegue chorar”. (*)

A beleza e a exuberância de nossa fauna nos enchem de orgulho e despertam a atenção do mundo. Mas diante de tanta ameaça à sua fragilidade, diante de tanta negligência, maus-tratos ou pura crueldade, surge a pergunta: em que medida estamos realmente dispostos a defender os animais silvestres de nosso país?

Além da escalada do desmatamento, do tráfico e do comércio ilegal, este mês fomos chocados pelas cenas de um safári em pleno Pantanal. Nas imagens – gravadas por um estrangeiro com a intenção de divulgar o “esporte” –, uma onça acuada pelos cães sobe em uma árvore na esperança de salvar, não apenas sua vida, mas o futuro de sua espécie, ameaçada de extinção. Abatida, ela agoniza diante dos caçadores e de uma mulher, Beatriz Rondon, dona da fazenda onde o crime ocorreu.

Considerado por alguns como o “tutor da natureza” e uma espécie de divindade para os bichos, o homem reluta em reconhecer o impacto de seus atos, pequenos e cotidianos, na vida de milhares de espécies. Ele também está acuado e, na ânsia de aplacar seus medos, busca refúgio em atos egoístas e fúteis, ao invés de refletir sobre sua relação com o planeta.

O consumismo desenfreado, o apetite doentio por acumular bens – muito além de suas necessidades ou de sua prole –, tudo soma para um quadro de desequilíbrio que pode ser resumido em uma só enfermidade: falta de natureza.

Mas afinal, onde mora nossa natureza, nossa identidade, nossa alma?
O mais credenciado para a resposta, o índio, diz: em nossas florestas e matas, nas espécies de nossa flora e fauna.

Se essa natureza é parte de nós, então protegê-la não é um trabalho. E um dever.

Marco Ciampi
Presidente da ARCA Brasil

(*) autor desconhecido

Saiba mais
Operação Jaguar I - Realizada em junho de 2010 pela Polícia Federal em parceria com o IBAMA, prendeu caçadores estrangeiros e brasileiros nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná por matarem várias espécies de animais silvestres, entre eles onças pintadas e jacarés. Para fugir da fiscalização, os criminosos fingiam capturar onças para encoleiramento e monitoramento, em um programa com a participação do IBAMA.

Operação Jaguar II - Iniciada em maio de 2011, novamente uma parceria entre a Policia Federal e o IBAMA, já foram encontrados na Fazenda Santa Sofia crânios e peles de onças, 16 galhadas de cervos, uma pele de sucuri de aproximadamente 3,5 m, além de armamento e munição para caça. Segundo Alexandre, as investigações continuam, mas até o momento ninguém foi indiciado. "Precisamos juntar mais elementos de provas antes de chamarmos os envolvidos para serem ouvidos".

Os principais suspeitos

Beatriz Rondon – Pecuarista, já foi presidente de uma ONG de preservação do Pantanal, a Sociedade para Defesa do Pantanal (SODEPAN). É dona da fazenda Santa Sofia, utilizada para realizar os supostos safáris, propriedade herdada de Antônio Cândido Rondon, sobrinho neto do Marechal Rondon, conhecido como Marechal da Paz, por sua visão humanista e pacifista. Durante a operação Jaguar II, já foi multada pelo IBAMA em R$ 15 mil por caça profissional, R$ 100 mil por danos a unidade de conservação e R$ 105 mil por caça ilegal e abate de animais ameaçados de extinção, totalizando R$ 220 mil. Juntamente com os outros envolvidos no safári pode ainda ser indiciada pelos crimes de formação de quadrilha, caça ilegal de animais silvestres em extinção, posse de arma de fogo de uso restrito e munição importada.
Tonho da Onça – Antonio Teodoro de Melo Neto já foi considerado o maior matador de onças do Brasil, com mais 600 mortes no histórico (isso há mais de dez anos), sendo até personagem de livro infantil por conta desse “currículo”. Tonho da onça disse ter se regenerado, deixado de caçar e utilizado suas habilidades para ajudar o IBAMA a capturar os animais para monitoramento. No entanto, foragido da polícia, Antônio aparece no vídeo entregue à Polícia Federal no começo de maio deste ano. Ele e seu filho foram considerados os principais envolvidos na operação Jaguar I, tendo sua prisão decretada.

Repercussão
O Jornal Nacional e o Fantástico, ambos da Rede Globo, veicularam matérias sobre o caso.
As imagens são fortes e revelam a ação dos envolvidos de forma incontestável.

Caso queira assistir aos vídeos, clique nos links abaixo:
Vídeo revela a existência de safáris ilegais em Mato Grosso do Sul
Polícia investiga supostos safáris no Mato Grosso Do Sul

Fonte: Arca Brasil

Protesto fecha acesso a canteiro de obras de Belo Monte

2011-08-31T10:17:00.000-03:00

A rodovia Transamazônica, no trevo que dá acesso ao município de Vitória do Xingu e ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), está fechada desde o começo da manhã desta terça-feira (30) por 3 mil agricultores, representantes de associações e cooperativas rurais de onze municípios da região.

Os manifestantes cobram regularização fundiária, políticas sociais, infraestrutura e gestão ambiental na região e exigem a presença do primeiro escalão dos governos federal e estadual em Altamira para negociar uma pauta de reivindicações.

O acampamento montado no local por lideranças da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) impede o acesso das máquinas e trabalhadores ao canteiro da usina. Uma fila imensa de veículos se formou nos dois sentidos da estrada. A polícia tentou negociar a liberação do tráfego, mas não obteve sucesso. Só passavam pessoas doentes que precisavam de atendimento médico.

O coordenador do movimento, João Batista Uchôa, declarou que a manifestação é pacífica e não protesta contra a construção da hidrelétrica, mas quer chamar a atenção dos governos federal e estadual para a situação em Altamira e na região de influência direta da usina. Segundo ele, as obras da hidrelétrica estão a todo vapor, mas a pauta dos movimentos sociais que já vem sendo discutida há 20 anos "não consegue avançar".

Uchôa disse que os governos há muito tempo tratam "com descaso" a região. E citou o programa federal Luz para Todos como exemplo. Somente 40% da área coberta pela rodovia foi atendida até hoje. Outro problema é o asfaltamento. Dentro do Pará, a Transamazônica possui 976 quilômetros entre Marabá e Itaituba, dos quais 726 quilômetros foram contratados, deixando de fora 250 quilômetros entre os municípios de Medicilândia e Rurópolis.

Os responsáveis pela construção da hidrelétrica informaram que as autoridades paraenses estavam negociando a liberação da rodovia para as próximas horas.

Fonte: Diário de Nordeste, GazetaOnLine.

MPF investiga ataque a acampamento indígena que deixou 3 feridos em MS

2011-08-26T11:39:00.001-03:00

Polícia Federal encontrou mais de 20 balas de borracha deflagradas.
MPF informou que vai instaurar inquérito por genocídio para apurar o caso.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam o ataque ao acampamento de um grupo de indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, que aconteceu na última terça-feira (23), às margens de uma estrada vicinal em Iguatemi, município distante 446 quilômetros de Campo Grande. Segundo informações do MPF, pelo menos três pessoas ficaram feridas após serem atingidas por tiros de bala de borracha.

Homens dispararam vários tiros e atearam fogo no acampamento, diz antropólogo (Foto: Divulgação/MPF)

Nesta quinta-feira (25), o procurador da república, Antônio Marcos Delfino, informou que será instaurado um inquérito por genocídio para apurar o caso. “É muito claro que as famílias que estavam acampadas foram atacadas pelo simples fato de serem indígenas. Por isso vamos classificar o caso como genocídio, por se tratar de um crime motivado por diferenças étnicas”, explicou o procurador.

Segundo informações do antropólogo do MPF, Marcos Homero Ferreira Lima, cerca de 30 indígenas estavam no acampamento entre idosos, crianças e adultos.

Os indígenas relataram ao antropólogo e à PF que cerca de 20 homens armados participaram do ataque. Eles chegaram ao acampamento em quatro caminhonetes. “Duas caminhonetes ficaram paradas próximo ao acampamento e outras duas entraram no local. Eles dispararam vários tiros e depois atearam fogo nos barracos, pertences e mantimentos do grupo, contou o antropólogo.

Um indígena de 75 anos foi atingido no rosto,
perto do olho direito (Foto: Divulgação/MPF)

Em vistoria no local, a PF encontrou aproximadamente 20 balas de borracha deflagradas.

Nesta quinta-feira um dos indígenas que ficou ferido, de aproximadamente 75 anos, prestou depoimento à PF do município de Nioaque e passou por exames periciais. Ele foi atingido com uma bala de borracha no rosto, perto do olho direito.

No início do mês de agosto o grupo de indígenas ocupou parte da fazenda Santa Rita, em Iguatemi, com o objetivo de pressionar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a acelerar o processo de demarcação indígena da terra Puelito Kue.

Segundo o antropólogo, os indígenas deixaram a fazenda e montaram um acampamento na estrada vicinal, que fica próxima à propriedade, porque se sentiram ameaçados.

A fazenda Santa Rita pertence à família do prefeito do município de Iguatemi. Em entrevista, a administradora da propriedade, Lúcia Felippe Arcoverde, informou que não houve nenhum tipo de conflito dentro da propriedade. Ela informou ainda que não tem conhecimento sobre o ataque ao grupo indígena ocorrido perto da fazenda.

por: Tatiane Queiroz, G1MS

Mudanças apressadas no Código Florestal não são boas!

2011-08-25T07:19:00.000-03:00

A mudança do Código Florestal Brasileiro, prestes a ser votada de modo apressado pelo congresso nacional, é considerada exagerada e extremante perigosa por cientistas, ambientalistas e técnicos do governo federal, porém, alguns políticos de Roraima conseguiram convencer Aldo Rebelo que ainda é pouco. Em entrevista ao jornal Folha de Boa Vista, em 10 de Maio deste ano, o relator disse que defende a aprovação de uma emenda que permita ao estado desmatar pelo menos 20% do seu território, ou 4,5 milhões de hectares.

Segundo o relator, a falta de áreas para produzir devido à demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, condena o estado a ser uma espécie de "parque nacional do Brasil", incapaz de produzir a farinha de mandioca que seu povo come: "Acho um escândalo não atender o que Roraima esta pedindo por que é o mínimo!"

Esta meia verdade esta sendo repetida por Aldo Rebelo e já foi analisada e desmentida por ocasião do julgamento do caso Raposa Serra do Sol. Embora seja verdade que a agricultura hoje não consiga tornar o estado auto-suficiente na produção de alimentos, não é verdade que o motivo seja a falta de terras, pois os dados oficiais mostram que apenas 10% da área desmatada no estado de Roraima são usada pela agricultura.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostram que o desmatamento acumulado alcança cerca de 900 mil hectares nas áreas de floresta, e um recente estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e do Instituto Socioambiental (ISA) mostram que nas áreas de savana, esse número supera 200 mil hectares, resultando em pelo menos 1,1 milhão de hectares já derrubados no estado. Por outro lado, o anuário "Roraima em Números-2010", documento oficial disponível na pagina do governo estadual, mostra que a área cultivada com as 14 principais culturas é de 53 mil hectares, enquanto os "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil - IBGE 2010" revelam que a área total das lavouras é de 116 mil hectares.

Se toda a área cultivada em Roraima representa apenas 10% de toda a área desmatada, é evidente que o problema da agricultura não é falta de terras para plantar, pois a área disponível seria mais do que suficiente para alimentar um povo de 450 mil habitantes e ainda exportar alimentos. Isso, claro, se a política agrária fosse efetivamente implementada e os agricultores familiares tivessem os meios adequados para produzir, com acesso a financiamento, assistência técnica, boas estradas, saúde, educação, e não fossem obrigados a ficar migrando de lote em lote deixando atrás de si as grandes fazendas que vão se formando, ou ainda migrar para as cidades agravando ainda mais os problemas sociais. Enquanto a agricultura vai mal, a especulação imobiliária na zona rural se fortalece a produção de madeira (contudo a ilegal), principal item de exportação do estado, ganha impulso e o que era floresta em terras publicas, vira pasto em novos latifúndios.

O estado de Roraima esta na vanguarda quando o assunto é reduzir a proteção ao meio ambiente e aos índios. Um exemplo disso é o fato de que parte das propostas defendidas pelos ruralistas para as mudanças no novo código florestal brasileiro já estão contempladas em algumas leis estaduais aprovadas recentemente, como anistia indiscriminada ao desmatamento e a redução da proteção na margem dos rios. O rio Branco, por exemplo, o maior rio do estado, que banha toda a capital, abastece a população e tem mais de mil metros de largura, teve sua proteção de margens reduzida de 500 metros para apenas 50 vergonhosos metros, e ainda passou a receber 100% do esgoto da capital, lançado diretamente no rio, sem nenhum tratamento, mas com licença ambiental do estado.

Levando em consideração que Roraima tem 22,4 milhões de hectares e que quase 46% dessa área estão fora de terras indígenas e unidades de conservação (exceto APA), a aplicação do Código Florestal atual ainda permite ao estado derrubar cerca de 1 milhão de hectares de floresta e dobrar sua área desmatada, legalmente. Mas o que Aldo Rebelo defende e chama de "o mínimo" é o direito de derrubar mais de 3 milhões de hectares, triplicando o que ainda poderia ser desmatado. Não é possível usar o exemplo de Roraima para justificar as necessidades de redução da proteção à natureza. Isso atenta não apenas contra a qualidade de vida das gerações de hoje e amanha, bem como contra a própria produtividade agrícola, que precisa de um ambiente equilibrado para manter as boas safras. Quando os setores mais conservadores da política roraimense começam a influenciar a política nacional a ponto de interferir no julgamento do relator do novo código florestal, é hora de ficarmos realmente amedrontados com o futuro do nosso país.

Afinal... Quando todas as áreas permitidas pelo novo código florestal forem desmatadas, um novo código florestal será refeito e mais áreas de florestas serão desmatadas legalmente e absurdamente, de modo que não haverá mais uma única árvore viva em solo. Então neste tempo, a agricultura, a pecuária e a sobrevivência em geral estará seriamente condenada, pois se não há natureza, não ha equilíbrio biológico e se não há equilíbrio biológico, não há vida. Tudo que restará serão alguns poucos alimentos sintéticos que, conseqüentemente levará a um numero maios de mortalidade precoce.

Testes de HIV, hepatite e sífilis serão aplicados em índios

2011-08-19T08:18:00.000-03:00

O governo lança neste mês um programa destinado a realizar testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C em todas as aldeias indígenas do Brasil.
A ação pretende examinar, até o fim de 2012, todos os índios brasileiros com mais de dez anos, idade média para o início da vida sexual no grupo-- e encaminhar para o tratamento os que obtiverem resultados positivos.

Prevalência de sífilis na população indígena é de 1,43%, inferior à média do país; exames começam neste mês

Segundo o secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, resultados de um projeto piloto do programa, aplicado em 46 mil indígenas do Amazonas e de Roraima, indicaram níveis "preocupantes" de HIV e sífilis.

A prevalência de sífilis na população indígena avaliada é de 1,43%, inferior à média do resto do país (2,1%), ao passo que a de HIV foi de 0,1%, ante 0,6% da média nacional.
Para Souza, ainda que inferiores aos índices nacionais, ambos os dados exigem atenção por demonstrar que há transmissão dos vírus mesmo em populações isoladas, o que indica que seus integrantes mantêm contato com pessoas contagiadas fora das aldeias.

"Qualquer índio que obtenha resultado positivo em uma aldeia é motivo de preocupação", disse o secretário à BBC Brasil.

Em gestantes indígenas, a prevalência de sífilis foi de 1,03%, mais baixa que as taxas encontradas em gestantes nos centros urbanos (1,6%). O índice de HIV em indígenas gestantes foi de 0,08%.
Segundo o IBGE (Instituto de Geografia Estatística), há cerca de 650 mil indígenas em aldeias no Brasil.

RESULTADOS RÁPIDOS

De acordo com Souza, os kits para o teste garantem, com poucas gotas de sangue, a obtenção dos resultados em até 30 minutos e podem ser transportados mesmo em condições de calor e umidade, fator essencial para que sejam levados às aldeias mais remotas.
Antes, os indígenas precisavam ser removidos para as áreas urbanas para a coleta de sangue e posterior análise dos resultados, o que podia levar até 15 dias.
Os testes começam a ser aplicados em aldeias de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Mato Grosso em 27 e 28 de agosto; nos meses seguintes, devem chegar aos demais Estados.
Souza explica que os aplicadores estão sendo treinados por cerca de 70 técnicos que participaram de um seminário em Brasília no mês passado.
Em caso de resultados positivos para sífilis, a equipe dará início imediato ao tratamento; já nos casos de HIV e hepatite, os indígenas serão convidados a realizar testes de confirmação no município mais próximo. Comprovada a doença, serão tratados em unidades do SUS (Sistema Único de Saúde).
Para Souza, ao promover o encaminhamento à cidade somente dos indígenas diagnosticados, o programa obterá economia de recursos. Ele afirma ainda que uma das premissas do programa é garantir que os resultados dos exames fiquem sob sigilo, para evitar a discriminação dos infectados.
Segundo Souza, o programa também visa informar os indígenas sobre as transmissões e modos de prevenção contra as doenças. Para isso, explica que os agentes terão de levar em conta as características culturais locais.
"Sabemos que há culturas indígenas que não aceitam o uso de preservativos", afirma. "Teremos que trabalhar para que, se não usarem na aldeia, ao menos usem quando se deslocarem à área urbana, em caso de contato com pessoas de fora."
Ele diz que, em certos grupos, as mulheres costumam ser mais resistentes ao uso da camisinha, questão que também deve ser abordada nas campanhas educativas.

TRATAMENTO DE HIV

A médica e idealizadora do programa, Adele Benzaken, da Fundação Alfredo da Matta, diz que quase 100% do público-alvo concordou em fazer o teste no projeto piloto.
Ela afirma ainda que a acolhida aos tratamentos indicados para sífilis tem sido igualmente positiva. "A população indígena gosta de ser testada e acredita muito no tratamento injetável", disse ela à BBC Brasil.
O problema maior, segundo Benzaken, é convencê-los a se tratar em caso de HIV, pois diz que os indígenas costumam resistir à ideia de que devem passar o resto da vida ingerindo medicamentos para combater uma doença que, em muitos casos, demora a provocar sintomas.
Outra complicação é removê-lo para o município mais próximo. "Já vi indígena se negar porque quer fazer o tratamento com o pajé, e aí você não pode fazer nada", afirma.
A transferência para a cidade, segundo a médica, torna-se ainda mais improvável quando esses indígenas já tiveram decepções com o sistema de saúde.

Fonte: BBC

Funai divulga imagens de área de índios isolados no Acre

2011-08-12T14:10:00.001-03:00

No local vivem os indígenas que estariam ameaçados por invasores.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou nesta quinta-feira (11) fotos do local onde moram os índios não contactados que se temia terem sofrido algum tipo de violência da parte de um grupo armado que estaria circulando pela Terra Indígena Isolados do Envira, no oeste do Acre, de acordo com informações de servidores do órgão federal. As imagens foram feitas na terça-feira.

"O bom estado das moradias e plantações indica que é baixa a possibilidade de que tenha havido contato com o grupo armado vindo do Peru, que esteve monitorado pela equipe da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Funai", afirma o órgão em nota.

“Sobrevoamos a base da Funai. Verificamos que ela está intacta e não tem qualquer avaria. Sobrevoamos mais dez minutos para frente e avistamos roças e malocas novas. Estavam todas intactas. Isso nos leva a supor que esses índios estavam bem”, informou a secretária.

Ainda assim, de acordo com Miki, dez homens da Força Nacional de Segurança serão mandados à base até sexta-feira para apoiar os servidores da Funai que estão no local até a chegada do Exército, que deve enviar tropas para lá até o fim de agosto.

Um traficante de drogas português foi preso na floresta na última semana. “Vamos para lá para amenizar os ânimos. Os servidores temem represálias, o que é normal”, diz a secretária. O português estaria com dois peruanos, que não foram capturados.

Invasão

Há cerca de uma semana, a Base Xinane da Funai, na Terra Indígena Isolados do Envira, virou foco de atenção porque servidores do órgão federal de proteção aos índios alertaram que haveria um grupo armado de peruanos circulando nas imediações. No momento, a equipe da Funai na base está sendo protegida por seis soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Acre.

Na última semana, os servidores da Funai, entre eles o coordenador de Índios Isolados e de Recente Contato da fundação, Carlos Travassos, denunciaram que um grupo armado vindo do Peru estaria rondando a região onde habitam os indígenas isolados, no Rio Envira.

Eles foram até a base na tentativa de localizar os invasores e proteger os indígenas de um eventual conflito com o bando. Dias antes, índios ashaninka do Peru haviam alertado que o grupo armado estava descendo o Rio Envira em direção ao Brasil.

A Funai pediu a presença da Polícia Federal, que ficou uma semana na base, conhecida como Xinane. Mateiros da Funai viram dois homens armados rondando o local e, mais tarde, localizaram o traficante português Joaquim Antônio Custódio Fadista, que acabou preso pela PF.

Em março, Fadista havia sido detido na mesma região. Na ocasião, quando abordado pela polícia, ele deixou cair uma mochila no Rio Envira, a qual se suspeita que contenha drogas. O português foi extraditado para o Peru porque tinha uma ordem federal de expulsão do Brasil contra ele, e foi solto no país vizinho.

Depois da prisão do traficante, a PF deixou a Base Xinane. Os funcionários da Funai, no entanto, decidiram ficar e, quando voltavam à base de helicóptero, viram homens correndo para o mato.

No sábado, os funcionários da fundação encontraram, na outra margem do Rio Envira, um acampamento aparentemente usado pelo bando peruano, onde encontraram cartuchos tirados da base da Funai e flechas que pertenceriam aos índios isolados, o que seria um indício de que os homens armados entraram em contato com eles ou estiveram em algum lugar onde estes habitam.

O Veneno Está na Mesa

2011-08-08T08:34:00.000-03:00

O Brasil é o país do mundo que mais consome agrotóxicos: 5,2 litros/ano por habitante.

Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública.

O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os cidadãos, que consumem os produtos agrícolas.

O documentário está dividido em quatro partes:

Ou assista aqui na integra:

Cansei. Agora, sou Agro

2011-07-30T11:21:00.000-03:00

Empresas e entidades ligadas ao agronegócio lançaram, esta semana, uma grande campanha de mídia para tentar reverter a imagem negativa do setor, contando com atores como Lima Duarte e Giovana Antonelli. O Movimento de Valorização do Agronegócio Brasileiro – Sou Agro envolve também a produção de notícias e o desenvolvimento de pesquisas. A verdade é que, para mudar a imagem do agronegócio, que não vai lá muito bem com os recentes assassinatos de trabalhadores rurais, a tratorada sobre o Código Florestal, o trabalho escravo velho de guerra, noves fora os problemas de sempre, vai ser necessário uma campanha muito longa.

Quando o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros (lembram do “Cansei”?), organizado pela OAB-SP e parte rechonchuda da elite brasileira, foi lançado tive a mesma sensação estranha que estou tendo agora com o Sou Agro. A de que soa como algo que quer fazer com que você defenda interesses específicos pensando lutar pelo interesse nacional, passando por cima de algumas verdades. Que, muito provavelmente, não estarão na boca do Lima e da Giovana.

O Brasil não conseguiu garantir padrões mínimos de qualidade de vida aos seus trabalhadores rurais, principalmente aqueles em atividades vinculadas ao agronegócio monocultor e exportador em área de expansão da fronteira agrícola. Ocorrências de trabalho escravo, infantil e degradante, superexploração do trabalho, remuneração insuficiente para as necessidades básicas são registradas com freqüência. Prisões, ameaças de morte e assassinatos de lideranças rurais e membros de movimentos sociais que reagem a esse quadro também são constantes e ocorrem quase semanalmente. A estrutura fundiária extremamente concentrada também funciona como uma política de reserva de mão-de-obra, garantindo sempre disponibilidade e baixo custo da força de trabalho para as grandes propriedades rurais.

Parte do agronegócio brasileiro ainda não consegue operar com práticas sustentáveis, fazendo com que o meio ambiente sofra as conseqüências do desmatamento ilegal, da contaminação por agrotóxicos, do assoreamento e poluição de cursos d’água, entre outros. Da mesma forma, para a ampliação da área cultivável ou no intento de viabilizar grandes projetos há um histórico de expulsão de comunidades tradicionais, sejam elas de ribeirinhos, caiçaras, quilombolas ou indígenas, que ficou mais intensa com a colonização agressiva da região amazônica a partir da década de 70. Esse tipo de ação tem sido sistematicamente denunciado pelos movimentos sociais brasileiros às organizações internacionais – Belo Monte que o diga.

Mesmo se fossem fechadas as fronteiras agrícolas da Amazônia e do Cerrado – hoje abertas e em franca expansão – o país ainda teria uma das maiores áreas cultiváveis do planeta. Da mesma forma, seu clima (diverso, entre o temperado e o tropical, o que garante um vasto leque de produtos), relevo (grandes extensões de planícies e planaltos), disponibilidade de água e um ciclo de chuvas relativamente regular na maior parte do ano garantem excelentes condições de produção.   Além disso, o Brasil é um dos países mais populosos do planeta, com mais de 180 milhões de habitantes, dos quais aproximadamente 10% trabalham no campo. Há mão-de-obra disponível, o que garante o desenvolvimento e a ampliação das atividades sem depender de migração externa ou de um choque de mecanização, como acontece com a União Européia ou os Estados Unidos.

O país possui uma legislação trabalhista que, se fosse seguida corretamente, seria capaz de resolver boa parte dos problemas sociais que ocorrem nessas propriedades rurais. Ela incomoda o capital e prova disso são as fortes pressões de empregadores por uma reforma que diminua os gastos com os direitos trabalhistas.  O que existe efetivamente é um descompasso entre o que prevê a lei e a realidade no campo. Na busca por aumentar sua faixa de lucros e seu poder de concorrência no mercado nacional e internacional, parte dos agricultores descumpre o que está previsto na legislação e explora os trabalhadores, em intensidades e formas diferentes. Ficam com parte dessa expropriação e transferem a maior fatia para: a) a indústria, b) comerciantes de commodities de outros países e c) o sistema bancário brasileiro e internacional – que financia a produção.   Os casos de exploração mais leves são mais freqüentes e dizem respeito ao pagamento de baixos salários e à manutenção de condições que colocam em risco a saúde do trabalhador. Do outro lado, as ocorrências mais graves estão na utilização de mão-de-obra escrava.

Como os casos “mais leves” de desrespeito ao trabalhador são mais freqüentes, eles passam despercebidos na mídia, preteridos em detrimento à gravidade do trabalho escravo e infantil, que ocorrem em menor número. Também não é interesse de algumas empresas de comunicação em discutir aumentos de salários no campo, uma vez que é freqüente a propriedade de TVs, jornais e rádios por grupos familiares do agronegócio. Já os assassinatos de trabalhadores rurais são vistos como “baixas de conflito”, inseridos em um discurso de que a defesa da propriedade privada predispõe e justifica o uso da força. Segundo esse discurso, é comum o progresso ter as suas vítimas.  

A força política dos proprietários rurais continua sendo um entrave para a mudança dessa estrutura. Há uma laissez-faire no campo. O detentor da terra na Amazônia, por exemplo, muitas vezes exerce o poder político local, seja através de influência econômica, seja através da força física. O limite entre as esferas pública e privada se rompe. Há no Congresso Nacional um influente grupo de parlamentares que defende os interesses das grandes empresas rurais, a chamada “bancada ruralista”. Infelizmente, esses deputados e senadores têm inviabilizado a aprovação de leis importantes que poderiam ajudar efetivar os direitos dos trabalhados do campo – como a que prevê o confisco das terras em que trabalho escravo seja encontrado. Temem que isso afete os seus principais eleitores.  

É necessário acelerar a efetivação dos direitos dos trabalhadores e alterar a estrutura agrária brasileira. A tarefa é árdua, tendo em vista as razões expostas anteriormente, e passa também por mudanças políticas e econômicas que, certamente, irão incomodar as elites rurais, industriais, comerciais e financeiras, tanto do Brasil como do exterior, que lucram com esse sistema.

Infelizmente, a forma como vem sendo feito o desenvolvimento da agricultura brasileira, principalmente em regiões de expansão agrícola na Amazônia e no Cerrado, tem trazido crescimento econômico, mas não bem-estar social. Apesar do nível de consciência do trabalhador rural ter aumentado significativamente nos últimos anos, o que é pré-condição para que ele se torne um protagonista social, a mobilização ainda é insuficiente para uma mudança radical na estrutura de concentração econômica no campo. O governo Lula esteve aberto ao diálogo com grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mas frustrou expectativas por não tomar decisões que alterariam o statuo quo no campo. Pelo contrário, reforçou-o. Uma delas seria dar, pelo menos, o mesmo apoio garantido ao latifúndio para a pequena propriedade, considerando que a sua produtividade é comparável ou maior, ao passo que a degradação do meio ambiente e da força de trabalho são maiores na grande propriedade. Ressalte-se que apesar das grandes fazendas ficarem com a maior fatia do bolo do financiamento público, as pequenas propriedades é que empregam 80% da mão-de-obra no campo, produzem a maior parte dos alimentos consumidos pela população brasileira.

Ou seja, seria necessário um enfrentamento político e econômico contra as condições que garantem a exploração do trabalhador e do meio ambiente. Fato que, até a vista alcança, permanece distante.

Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

2011-07-04T06:58:00.003-03:00

O Cacique Mutua , índio xavante, escreveu esta mensagem dirigida "a todos os povos da Terra". Trata-se de um texto de rara beleza poética e ultra-eficaz na denúncia de Belo Monte. A missiva começa assim: " O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos". Com ela, o cacique xavante prova mais uma vez que todo dia é dia do índio. Vale conferir.

Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra

O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos.

O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.

Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer água boa, água limpa. É o nome do nosso rio sagrado.

Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.

Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.

Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.

O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.

Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.

Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.

Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.

Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.

Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.

Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.

Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.

É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.

Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.

O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.

Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.

Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.

O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.

Com um grito agudo perguntou:

Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?

Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.

O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue e seu cheiro será o da morte.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.

A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.

Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.

O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.

Quem arrancou a pele da nossa mãe? gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.

As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.

Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo clamou O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.

Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.

Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.

O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.

O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.

Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!

Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.

Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!

Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.

Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.

Cacique Mutua